Texto: VAINER, Carlos B. - Pátria, empresa e mercadoria - Notas sobre a estratégia
discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: A cidade do pensamento único:
desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes 2000.
O autor coloca o planejamento estratégico, como o modelo que ocupou o tradicional
padrão tecnocrático- centralizado- autoritário entre os modelos de planejamento
urbano. Este foi inspirado nos conceitos oriundos do planejamento empresarial.
E para Borja, “as cidades se conscientizam da mundialização da economia e da
comunicação” e, em conseqüência, “ se produz crescente competição entre territórios
e especialmente entre seus pontos nodais ou centros, isto é, as cidades” (1995,
p.276).
E a nova questão urbana teria, agora, como nexo central a problemática da
competitividade urbana, competir pelo investimento de capital, tecnologia e
competência gerencial; competir na atração de novas indústrias e negócios; competir
na aração de força de trabalho adequadamente qualificada.
Destaca o crescente número de cidades brasileiras e na América Latina em geral,
que vêm contratando os serviços de consultoria dos catalães e de seus discípulos, ou
utilizando seus ensinamentos.
E com isso, dentro da proposta de planejamento estratégico, o autor mostra a
paradoxal articulação de três analogias constitutivas: A cidade mercadoria, cidade
empresa e a cidade pátria. Procurando evidenciar que este projeto de cidade implica
direta e imediata apropriação da cidade por interesses empresariais globalizados e
dependentes, em grande medida do banimento da política e da eliminação do conflito
e das condições de exercício da cidadania.
Então a cidade mercadoria, para o autor, seria “uma cidade a ser vendida, num
mercado extremamente competitivo, em que outras cidades também estão à venda”.
Isto explicaria que o chamado marketing urbano se imponha cada vez mais como uma
esfera específica e determinante do processo de planejamento e gestão de cidades.
E essa venda irá depender de quem se tem em vista como comprador. E
necessariamente esta ligada aos atributos específicos que constituem, insumos
valorizados pelo capital transnacional, como, parques industriais e tecnológicos,
comércio, segurança, etc. Dentro desses aspectos o mercado externo, constituído
pela demanda de localizações pelo grande capital é o que qualifica a cidade como
mercadoria.
Por fim, pode-se afirmar que, transformada em coisa a ser vendida e comprada, tal
como a constrói o discurso do planejamento estratégico, a cidade não é apenas uma
mercadoria, mas também uma mercadoria de luxo, destinada a um grupo de elite de
potenciais compradores: capital internacional, visitantes e usuários solváveis.
A analogia da cidade- empresa constitui a condição mesma da possibilidade de
transposição do planejamento estratégico de seu território natal para o território
urbano.
Neste caso, para os catalões, “as grandes cidades são as multinacionais do século
XXI”. Para efeito de seu planejamento, a cidade toma como protótipo a empresa
privada e todo o urbanismo modernista teve como modelo ideal a fábrica taylorista.
Mas isso não minimizou as inovações trazidas pela difusão do modelo estratégico.
Agora PE a cidade que aparece assimilada à empresa. Produtividade, subordinação,
competitividade dos fins à lógica do mercado, o que Harvey chamou de
empresariamento da gestão urbana (Harvey, 1996)
Assim, a cidade como empresa significa “ter como horizonte o mercado, tomar
decisões a partir das informações e expectativas geradas no e pelo mercado. É o
próprio sentido do plano, e não mais apenas seus princípios abstratos, que vem do
mundo da empresa privada. E com isso, a parceria público- privada, assegurará que
os sinais e interesses do mercado estarão adequadamente presentes, representados
no processo de planejamento e de decisão.
Nesse sentido, segundo Carlos “o que é central é que a analogia cidade- empresa não
se esgota numa proposta simplesmente administrativa ou, como muitas vezes
pretendem apresentar seus defensores, meramente gerencial ou operacional. Na
verdade, é o conjunto da cidade e do poder local que está sendo redefinido. O conceito
de cidade, e com ele os conceitos de poder público e de governo da cidade são
investidos de novos significados, numa operação que tem como um dos esteios a
transformação da cidade em sujeito/ator econômico... mais especificamente, num
sujeito/ator cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica,
com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder
público por grupos empresariais privados.”
E por fim, finaliza sobre a cidade pátria. Coloca que a cidade- empresa constitui uma
negação radical da cidade enquanto espaço político.
Na empresa reina o pragmatismo, o realismo, o sentido prático e a produtividade é
a única lei. Coloca, portanto, o questionamento de com seria viável construir política
e intelectualmente as condições de legitimação de um projeto de encolhimento tão
radical do espaço público, de subordinação do poder público, às exigências do capital
internacional e local? A resposta seria através do consenso, pois sem este não há
qualquer possibilidade de estratégias vitoriosas.
A construção política d projeto ideológico não está ausente da reflexão dos catalães,
que está estruturada na necessidade de uma consciência de crise e o patriotismo de
cidade.
“Se não há consciência de crise, dificilmente se pode encontrar um consenso público-
privado operativo. Os desacordos sobre o imediato se impõem sobre o acordo de
fundo” ( Forn y Foxà, 1993, p. 11).
O sentimento de crise pode ser passageiro. Mas como construir um consenso sem
brechas? A resposta está na transformação do passageiro sentimento de crise
num consistente e durável patriotismo de cidade. Pautados segundo Borja & Forn
na, “geração de um patriotismo da cidade que permita a seus líderes, atores e
conjunto da cidadania assumirem ”... seu passado, futuro e presente em todos os
campos.
“Cabe ainda ao governo local a promoção interna à cidade para dotar seus habitantes
de ‘patriotismo cívico’, de sentido de pertencimento, de vontade coletiva de
participação e de confiança e crença no futuro...” (Castells & Borja, 1996, p. 160).
Um dos elementos essenciais do planejamento estratégico é a criação das condições
de sua instauração enquanto discurso e projeto de cidade. O patriotismo de cidade, ao
contrário do sentimento de crise, não é condição, mas resultado do sucesso do próprio
projeto. A unidade do discurso sobre a cidade é a unidade que se pretende construir.
Por fim, uma vez conquistada à trégua social pelo sentimento generalizado de crise, a
promoção sistemática e planejada do patriotismo de cidade constitui vetor estratégico
da reprodução das condições da paz social no contexto da cidade- empresa e agora
também da cidade-pátria.
sábado, 31 de julho de 2010
O QUE DIZEM OS MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS
Fausto Oliveira
Os principais movimentos sociais urbanos brasileiros têm visões muito detalhadas sobre o papel da Jornada de Lutas por Reforma Urbana. A gama de problemas que será abordada em nos protestos que acontecerão nos dias 1 e 2 de outubro é ampla. Segundo as lideranças ouvidas pelo Fase Notícias, o governo federal é o primeiro a ser cobrado. Políticas públicas de moradia, transporte, saneamento e outras áreas, além da sempre atual reivindicação por mais espaços de participação social na gestão de cidades, estados e do país.
Para Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular, uma das principais questões desta jornada é o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Este fundo conta com centenas de milhões de reais para reduzir o espantoso déficit habitacional brasileiro. Mas, segundo Donizete, não adianta apenas destinar recursos, seria preciso trabalhar em parceria com as organizações comunitárias auto-gestionárias. “O governo está pressionado pelo déficit habitacional que não diminui mesmo aplicando recursos, porque os recursos públicos acabam nas empreiteiras. Quando Lula entrou, o déficit era de 7 milhões de casas, quando sair poderá estar maior. A não ser que o governo trabalhe com a sociedade organizada”, diz ele. Donizete fala da reivindicação por transferência direta de recursos do Fundo para cooperativas e associações que podem, elas próprias, construir suas casas. A seu modo, de acordo com suas necessidades. Se não é assim, o recurso público será novamente destinado à construção de moradias de mercado, restritas a pessoas que não fazem parte das estatísticas do déficit habitacional.
“Vamos cobrar uma atitude enérgica para evitar despejos forçados. Queremos dar uma sacudida nessas questões”, afirma Antonio José, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Ele se refere aos trágicos casos de despejo que ocorrem com freqüência em muitas cidades, segundo uma lógica de considerar sagrada a propriedade privada, e descartável o direito à moradia adequada. Quando um grupo de sem teto ocupa um prédio vazio ou abandonado – seja público ou privado – o fazem porque uma edificação vazia não cumpre sua função social. Enquanto isso, muitos dormem nas ruas. Ao exigir que o Estado dê uma destinação social imediata ao prédio ou área em questão, os sem teto recebem da Justiça uma ordem de reintegração de posse, da polícia recebem violência às vezes com mortes, e da sociedade recebem uma indiferença que deve ser difícil de aceitar. Por isso tudo, a Jornada vai exigir dos governos e da Justiça uma mudança de comportamento com relação a situações de ocupação de prédios. Se isso não mudar, continuaremos vivendo naquele Brasil de antigamente, onde a questão social era considerada caso de polícia.
Benedito Barboza, da Central de Movimentos Populares, destacou a necessidade de políticas públicas de transporte que favoreçam os mais pobres. “Milhares de pessoas nas regiões metropolitanas têm que se locomover por longas distâncias a pé, dado o alto custo do transporte”, afirmou ele. Outro ponto que ele põe em relevo é o Plano de Aceleração do Crescimento, a iniciativa do governo federal para movimentar a economia por meio de obras públicas. As cidades vão receber grande parte destes recursos para obras de infra-estrutura urbana. Por isso, Benedito acredita que “esses recursos podem parar na mão de empreiteiras e não beneficiar quem precisa, que é a população moradora de periferias e favelas. A gente quer participar do controle social desses recursos”.
Wander Geraldo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores, afirmou a necessidade de pressionar o governo e o Congresso a regulamentar a lei 11.445/2007, que criou o Sistema Nacional de Saneamento Básico. “Esta lei teve participação popular antes de sua aprovação, por isso ela ficou muito boa. Ela obriga o poder público a planejar o saneamento no país, dá ao Estado o poder regulador do setor e cria mecanismos de participação social em todas as etapas do processo de saneamento”, diz ele. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, mas ainda depende de regulamentação. Por isso, a Jornada vai fazer pressão pela regulamentação.
TEXTOS INDICADOS:
JACOBI, Pedro. “Movimentos sociais urbanos numa época de transição: limites e potencialidades”. In: Sader, Emir (org.). Movimentos sociais na transição democrática. São Paulo: Cortez, 1987, pp. 11-22 (ISBN 85-249-0083-0)
KRISCHKE, Paulo J. (org.). Terra de habitação x terra de espoliação. São Paulo: Cortez, 1984, 88p.
Gohn, Maria da Glória. (org.).Movimentos sociais no início do século XXI: anigos e novos atores sociais. Petrópolis, RJ:Vozes,3.ed, 2007.
KRISCHKE, Paulo J.; LEITE, Airton Andrade; PORTO, Dora Nogueira; VASCONCELLOS, Eliana J. Godoy de; CAMACHO, Thimoteo (orgs.). Movimentos de bairro: dilemas e alternativas. São Paulo: EDUC, 1987, 75p.
Os principais movimentos sociais urbanos brasileiros têm visões muito detalhadas sobre o papel da Jornada de Lutas por Reforma Urbana. A gama de problemas que será abordada em nos protestos que acontecerão nos dias 1 e 2 de outubro é ampla. Segundo as lideranças ouvidas pelo Fase Notícias, o governo federal é o primeiro a ser cobrado. Políticas públicas de moradia, transporte, saneamento e outras áreas, além da sempre atual reivindicação por mais espaços de participação social na gestão de cidades, estados e do país.
Para Donizete Fernandes, da União Nacional por Moradia Popular, uma das principais questões desta jornada é o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Este fundo conta com centenas de milhões de reais para reduzir o espantoso déficit habitacional brasileiro. Mas, segundo Donizete, não adianta apenas destinar recursos, seria preciso trabalhar em parceria com as organizações comunitárias auto-gestionárias. “O governo está pressionado pelo déficit habitacional que não diminui mesmo aplicando recursos, porque os recursos públicos acabam nas empreiteiras. Quando Lula entrou, o déficit era de 7 milhões de casas, quando sair poderá estar maior. A não ser que o governo trabalhe com a sociedade organizada”, diz ele. Donizete fala da reivindicação por transferência direta de recursos do Fundo para cooperativas e associações que podem, elas próprias, construir suas casas. A seu modo, de acordo com suas necessidades. Se não é assim, o recurso público será novamente destinado à construção de moradias de mercado, restritas a pessoas que não fazem parte das estatísticas do déficit habitacional.
“Vamos cobrar uma atitude enérgica para evitar despejos forçados. Queremos dar uma sacudida nessas questões”, afirma Antonio José, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Ele se refere aos trágicos casos de despejo que ocorrem com freqüência em muitas cidades, segundo uma lógica de considerar sagrada a propriedade privada, e descartável o direito à moradia adequada. Quando um grupo de sem teto ocupa um prédio vazio ou abandonado – seja público ou privado – o fazem porque uma edificação vazia não cumpre sua função social. Enquanto isso, muitos dormem nas ruas. Ao exigir que o Estado dê uma destinação social imediata ao prédio ou área em questão, os sem teto recebem da Justiça uma ordem de reintegração de posse, da polícia recebem violência às vezes com mortes, e da sociedade recebem uma indiferença que deve ser difícil de aceitar. Por isso tudo, a Jornada vai exigir dos governos e da Justiça uma mudança de comportamento com relação a situações de ocupação de prédios. Se isso não mudar, continuaremos vivendo naquele Brasil de antigamente, onde a questão social era considerada caso de polícia.
Benedito Barboza, da Central de Movimentos Populares, destacou a necessidade de políticas públicas de transporte que favoreçam os mais pobres. “Milhares de pessoas nas regiões metropolitanas têm que se locomover por longas distâncias a pé, dado o alto custo do transporte”, afirmou ele. Outro ponto que ele põe em relevo é o Plano de Aceleração do Crescimento, a iniciativa do governo federal para movimentar a economia por meio de obras públicas. As cidades vão receber grande parte destes recursos para obras de infra-estrutura urbana. Por isso, Benedito acredita que “esses recursos podem parar na mão de empreiteiras e não beneficiar quem precisa, que é a população moradora de periferias e favelas. A gente quer participar do controle social desses recursos”.
Wander Geraldo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores, afirmou a necessidade de pressionar o governo e o Congresso a regulamentar a lei 11.445/2007, que criou o Sistema Nacional de Saneamento Básico. “Esta lei teve participação popular antes de sua aprovação, por isso ela ficou muito boa. Ela obriga o poder público a planejar o saneamento no país, dá ao Estado o poder regulador do setor e cria mecanismos de participação social em todas as etapas do processo de saneamento”, diz ele. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano, mas ainda depende de regulamentação. Por isso, a Jornada vai fazer pressão pela regulamentação.
TEXTOS INDICADOS:
JACOBI, Pedro. “Movimentos sociais urbanos numa época de transição: limites e potencialidades”. In: Sader, Emir (org.). Movimentos sociais na transição democrática. São Paulo: Cortez, 1987, pp. 11-22 (ISBN 85-249-0083-0)
KRISCHKE, Paulo J. (org.). Terra de habitação x terra de espoliação. São Paulo: Cortez, 1984, 88p.
Gohn, Maria da Glória. (org.).Movimentos sociais no início do século XXI: anigos e novos atores sociais. Petrópolis, RJ:Vozes,3.ed, 2007.
KRISCHKE, Paulo J.; LEITE, Airton Andrade; PORTO, Dora Nogueira; VASCONCELLOS, Eliana J. Godoy de; CAMACHO, Thimoteo (orgs.). Movimentos de bairro: dilemas e alternativas. São Paulo: EDUC, 1987, 75p.
RELATÓRIO FINAL por Vanessa Diniz
Através da proposta e dos textos indicados na disciplina, pude ampliar a
discussão teórica sobre o tema que escolhemos como interesse de estudo do nosso
blog.
E Trazendo a temática das ocupações no âmbito urbano para a disciplina
de núcleo temático pude observar que as cidades brasileiras são cada vez mais
marcadas pela desigualdade, fragmentação e segregação socioespacial.
O quadro de exclusão territorial nas cidades do Brasil contemporâneo vem
aprofundando os processos de segmentação urbana, onde predomina a pobreza e
precariedade urbana. Sendo o crescimento de territórios ilegais e irregulares no país
os indicadores da gravidade da situação urbana no Brasil.
Não esquecendo que a desigualdade no Brasil passa essencialmente pela
questão fundiária e, portanto, na concepção do grupo foi fundamental levantar a
discussão em torno dos movimentos sociais no Brasil e sendo este o tema principal do
nosso seminário para apresentação do blog.
Historicamente, as invasões de áreas públicas e particulares são formas
antigas de protesto popular, com isso, a falta de áreas livres para a instalação
de novas favelas, posteriormente o inchamento das mesmas dentro dos limites
suportáveis, as restrições impostas pelas novas leis dificultando a abertura de novos
loteamentos, a valorização desmesurada do preço da terra impossibilitando a compra,
aliados à crise econômica, inflação e desemprego, levam à retomada da forma de luta
pela moradia.
A prática das invasões não ficou restrita às áreas para moradia. Ela se tornou
uma prática ao longo de 1984-85, para forçar as autoridades assumirem a postura
orientada pela Constituição Federal.
Invadiram-se sedes de órgãos públicos- administrações regionais autarquias,
postos de atendimento etc. como novas frentes de luta e pressão popular. Muitas
destas invasões estiveram relacionadas com o problema da moradia.
Portanto, penso que a atuação dos movimentos sociais é central no que se
refere à qualquer tipo de reivindicação que se discute sobre ocupações urbanas.
Visto que os movimentos sociais representam forças sociais organizadas, que
atuam por mudanças sociais emancipatórias , pertencimento social e autonomia.
Contudo sobe a atuação do capitalismo, tendo seu reforço nas políticas
neoliberais, representada pela reestruturação produtiva, pela reprodução expandida
mais a acumulação por espoliação, fazendo parte do processo de expansão do
capitalismo que se contrapõem a luta social, reflete diretamente nos movimentos
sociais.
Levando-os a um apassivamento das lutas sociais, encapsuladas em
reivindicações de cunho imediato (corporativas) e circunscritas a níveis de consciência
coletiva elementar (NEVES, 2005).
Com isso,a
investida do capitalismo têm acirrado as características
particularistas, cada um defendendo sua própria bandeira, limitando assim, a ação dos
movimentos sociais e sobretudo a relevância da luta de classes.
“ registrando nas últimas décadas uma perda de horizontes totalizantes, ou, se quiser,
uma crise da historicidade industrialista e sua substituição por uma multiplicação de novas
práticas coletivas segmentadas” (Sônia Larangeira, cita , Calderón & Jelin, 1987:82).
Com essa fragmentação, a verdadeira luta pela universalização dos direitos
(não apenas acesso a serviços) tem sido perdida e com isso, fortalecendo o status
quo .
Por isso, acredito que ser otimista é difícil, mas só a dedicação às mudanças
que poderá haver um horizonte para transformações efetivas.
E vejo na formação política esse horizonte. A formação, portanto, precisa ser
usada como estratégia para a transformação da realidade.
Levando, assim, a prática política, que segundo Iasi é:
“ ... tarefa específica de refletir, superar a aparência das coisas, buscar compreender
a realidade (seja da sociedade ou do movimento ou da organização na qual se
atua) para transformá-la, produzir saltos de qualidade na eficácia de nossa ação.”
Bibliografia:
IASI, Mauro Luis; Ensaios sobre consciência e emancipação – 1 ed- SP: Expressão
popular. 2007
LARANGEIRA Sônia; Classes e movimentos sociais na América Latina- SP: Editora
Hucitec. 1990
Por Vanessa Diniz
discussão teórica sobre o tema que escolhemos como interesse de estudo do nosso
blog.
E Trazendo a temática das ocupações no âmbito urbano para a disciplina
de núcleo temático pude observar que as cidades brasileiras são cada vez mais
marcadas pela desigualdade, fragmentação e segregação socioespacial.
O quadro de exclusão territorial nas cidades do Brasil contemporâneo vem
aprofundando os processos de segmentação urbana, onde predomina a pobreza e
precariedade urbana. Sendo o crescimento de territórios ilegais e irregulares no país
os indicadores da gravidade da situação urbana no Brasil.
Não esquecendo que a desigualdade no Brasil passa essencialmente pela
questão fundiária e, portanto, na concepção do grupo foi fundamental levantar a
discussão em torno dos movimentos sociais no Brasil e sendo este o tema principal do
nosso seminário para apresentação do blog.
Historicamente, as invasões de áreas públicas e particulares são formas
antigas de protesto popular, com isso, a falta de áreas livres para a instalação
de novas favelas, posteriormente o inchamento das mesmas dentro dos limites
suportáveis, as restrições impostas pelas novas leis dificultando a abertura de novos
loteamentos, a valorização desmesurada do preço da terra impossibilitando a compra,
aliados à crise econômica, inflação e desemprego, levam à retomada da forma de luta
pela moradia.
A prática das invasões não ficou restrita às áreas para moradia. Ela se tornou
uma prática ao longo de 1984-85, para forçar as autoridades assumirem a postura
orientada pela Constituição Federal.
Invadiram-se sedes de órgãos públicos- administrações regionais autarquias,
postos de atendimento etc. como novas frentes de luta e pressão popular. Muitas
destas invasões estiveram relacionadas com o problema da moradia.
Portanto, penso que a atuação dos movimentos sociais é central no que se
refere à qualquer tipo de reivindicação que se discute sobre ocupações urbanas.
Visto que os movimentos sociais representam forças sociais organizadas, que
atuam por mudanças sociais emancipatórias , pertencimento social e autonomia.
Contudo sobe a atuação do capitalismo, tendo seu reforço nas políticas
neoliberais, representada pela reestruturação produtiva, pela reprodução expandida
mais a acumulação por espoliação, fazendo parte do processo de expansão do
capitalismo que se contrapõem a luta social, reflete diretamente nos movimentos
sociais.
Levando-os a um apassivamento das lutas sociais, encapsuladas em
reivindicações de cunho imediato (corporativas) e circunscritas a níveis de consciência
coletiva elementar (NEVES, 2005).
Com isso,a
investida do capitalismo têm acirrado as características
particularistas, cada um defendendo sua própria bandeira, limitando assim, a ação dos
movimentos sociais e sobretudo a relevância da luta de classes.
“ registrando nas últimas décadas uma perda de horizontes totalizantes, ou, se quiser,
uma crise da historicidade industrialista e sua substituição por uma multiplicação de novas
práticas coletivas segmentadas” (Sônia Larangeira, cita , Calderón & Jelin, 1987:82).
Com essa fragmentação, a verdadeira luta pela universalização dos direitos
(não apenas acesso a serviços) tem sido perdida e com isso, fortalecendo o status
quo .
Por isso, acredito que ser otimista é difícil, mas só a dedicação às mudanças
que poderá haver um horizonte para transformações efetivas.
E vejo na formação política esse horizonte. A formação, portanto, precisa ser
usada como estratégia para a transformação da realidade.
Levando, assim, a prática política, que segundo Iasi é:
“ ... tarefa específica de refletir, superar a aparência das coisas, buscar compreender
a realidade (seja da sociedade ou do movimento ou da organização na qual se
atua) para transformá-la, produzir saltos de qualidade na eficácia de nossa ação.”
Bibliografia:
IASI, Mauro Luis; Ensaios sobre consciência e emancipação – 1 ed- SP: Expressão
popular. 2007
LARANGEIRA Sônia; Classes e movimentos sociais na América Latina- SP: Editora
Hucitec. 1990
Por Vanessa Diniz
quarta-feira, 21 de julho de 2010
As duas faces da cidade brasileira
Os problemas urbanos se acumulam, prejudicam tudo e todos e a única solução possível é a sustentabilidade
Nabil Bonduki
As cidades brasileiras são cada vez mais marcadas pela desigualdade, fragmentação e segregação socioespacial. É possível a um visitante passar alguns dias em São Paulo sem conhecer a cidade real, achando que o único problema urbano da cidade é o trânsito infernal e alguns pedintes que encontra pelo caminho, além da poluição visual, que começa a ser enfrentada pela prefeitura.
Ele chega ao Aeroporto de Congonhas, passa pelo Parque do Ibirapuera, se hospeda em um hotel nos Jardins, freqüenta reuniões de negócios na Avenida Paulista ou na região da Berrini, faz compras na Oscar Freire ou num dos shoppings chiques da região, visita um museu ou uma galeria de arte nas imediações e se diverte à noite em bares, restaurantes ou casas noturnas da Vila Madalena ou de Moema. No máximo, arrisca-se a ir ao centro, onde encontra marcas da memória da cidade entremeadas por edifícios vazios ou ocupados por "sem-tetos" - questões que são freqüentes em quase toda cidade do mundo onde existem áreas antigas.
Se nosso visitante não for assaltado em algum dos percursos, termina o período de visita com a impressão de que a cidade é moderna, arborizada, limpa, bem servida de equipamentos e com opções de lazer e de consumo a fazer inveja a qualquer cidade de "primeiro mundo". Se não conversar muito sobre o assunto com os paulistanos e não ler os jornais, pode até sair com a impressão de que a cidade é segura: os índices de violência nos bairros de classes média alta e alta de São Paulo, como Jardim Paulista, Alto de Pinheiros e Moema, são um nono da média da cidade e um vinte avos dos índices verificados nos distritos mais violentos da cidade, como o Grajaú, na Zona Sul, ficando próximos dos auferidos em países como Portugal e Espanha.
Situações semelhantes podem acontecer em várias outras cidades brasileiras, embora às vezes ocorra algo parecido com o Rio de Janeiro, onde o cenário encantador da zona sul é emoldurado pelo morro repleto de barracos que não deixa ninguém se esquecer de que a pobreza urbana coabita na cidade maravilhosa.
Curitiba alimentou, por décadas, um marketing positivo que faz as pessoas comuns e até mesmo especialistas desavisados, do país e do exterior, acreditarem ser ela uma cidade modelo, onde o planejamento deu certo. City tours são cuidadosamente organizados pela prefeitura para mostrar o pedaço da cidade onde tudo parece funcionar bem. Do transporte coletivo aos parques bem cuidados, dos Faróis do Saber ao Teatro de Arame, circulando pelas ruas e avenidas planejadas, parece que ali tudo é projetado por arquitetos numa verdadeira cidade modelo. No entanto, essa cidade espetáculo, que projetou seu prefeito no mundo e é cantada em prosa e verso pelos quatro cantos do país como a exceção no cenário urbano brasileiro, guarda bem escondida uma cidade ilegal e precária que em nada difere do quadro dramático presente nas demais metrópoles do país: o aglomerado metropolitano de Curitiba apresentava em 1997 nada menos do que 753 áreas de ocupação irregular, num total
de mais de 81 mil domicílios, ou seja, 12,5% do total da região.
O quadro de exclusão territorial nas cidades do Brasil contemporâneo vem aprofundando os processos de segmentação urbana, criando guetos explosivos onde predomina a pobreza, a precariedade urbana, o desemprego e a violência e ilhas de conforto e opulência - condomínios fechados, shoppings centers e edifícios comerciais inteligentes - cercados por altos muros, cercas elétricas, seguranças armados e câmaras de controle. Um modelo que lembra as cidades do apartheid da África do Sul do regime racista pré-Nelson Mandela e que, se for aprofundado, nos levará a uma cidade inviável, como desaparecimento do espaço público, o predomínio do automóvel como o meiode transporte preponderante e um desastre ambiental que apenas se delineia.
A FAVELIZAÇÃO DA CIDADE BRASILEIRA
O exemplo de Curitiba mostra que são raras as cidades onde os pedaços bem cuidados e preservados da precariedade urbana não são ilhas de fantasia rodeadas por territórios produzidos informalmente, onde predomina a carência de infra-estrutura, irregularidade fundiária e falta de qualificação urbana. A expansão das favelas, a consolidação de cortiços e a disseminação de loteamentos ilegais e irregulares caracterizam a maior parte das cidades brasileiras no início do século 21. É muito difícil existir no país alguma cidade relevante que não apresente uma dessas marcas.
Levantamento realizado pelo Ministério das Cidades nos 5.591 municípios brasileiros mostrou que, pelo menos, 28% (1.519) deles abrigam favelas, número que atinge 90% se forem considerados apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes. Cerca de 10% das prefeituras (540) declararam abrigar no seu território cortiços e 46% afirmaram a existência, em seus municípios, de um total de 63 mil loteamentos irregulares cadastrados, número certamente subestimado. O conjunto dessas situações delineia a desigualdade socioeconômica e cultural brasileira.
O crescimento de favelas é um dos indicadores da gravidade da situação urbana no Brasil. Enquanto a população brasileira cresceu, na última década, 1,98% ao ano, a população moradora de favelas cresceu mais de 7%, segundo os subestimados dados do IBGE, que excluem as favelas com menos de 50 barracos. O Brasil terminou o século 20 com 3.905 favelas identificadas pelo Censo, com um aumento de 22,5% em relação a 1991. Esse aumento, alarmante em termos porcentuais, esconde um crescimento ainda maior da população vivendo em favelas, que se deparara com um adensamento demográfico interno, resultante de novas construções, ampliação familiar ou da transformação de barracos unifamiliares em cortiços no interior das favelas, o que significa a sobreposição de dois problemas urbanos.
Os territórios ilegais e irregulares no país vêm se ampliando, fenômeno que se articula com o crescimento da insegurança pública. O fenômeno está longe de se restringir aos estados e cidades mais pobres. São Paulo, o estado mais rico do país, apresenta o maior número de favelas, concentrando quase 40% desse universo; a cidade de Ribeirão Preto, localizada numa região privilegiada, chamada de Califórnia Paulista, incorporou mais de 16 mil moradores em favelas na década de 1990, com um crescimento de 244%, segundo dados da própria prefeitura.
Essa tragédia tem se agigantado, em vez de diminuir com as intervenções do poder público, marcada por programas de urbanização e regularização fundiária de assentamentos irregulares que se espalham pelo país, ainda de forma tímida. As maiores cidades brasileiras, em especial as metrópoles, passaram a abrigar de 20% a 50% de sua população em favelas, crescimento este que se deu em apenas 30 anos. Durante esse período ocorreu um empobrecimento das cidades e uma intensa redistribuição populacional no Brasil, resultantes de um progressivo esvaziamento rural, de um deslocamento em direção à fronteira agrícola, bem como um contínuo e intenso fenômeno de metropolização. Em 1970, apenas 1% da população da cidade de São Paulo vivia em favelas. Em 2000, essa população saltou para números próximos a 20%. Em todas as regiões o quadro é dramático: 33% da população de Salvador vive em favelas, 28% em Fortaleza, 20% em Belo Horizonte, 13% em Goiânia, 40% no Recife e nada menos que 50% em Belém.
Nas principais cidades do país ocorre um fenômeno cruel: as áreas mais bem servidas de infra-estrutura, emprego e qualidade urbana vêm perdendo população moradora, enquanto as regiões periféricas, desprovidas de benefícios urbanos, e as áreas de proteção ambiental, que deveriam ser preservadas, crescem de forma acelerada gerando graves problemas de mobilidade e depredação ambiental.
A CIDADE EXCLUDENTE CONTRA O MEIO AMBIENTE
A terra urbanizada, localizada em regiões aptas a receber assentamentos humanos e provida de serviços, equipamentos e infra-estrutura, vem se tornando cada vez mais cara e inacessível, por mecanismos de mercado, para a população de baixa renda e até mesmo de média baixa renda. Assim, os que não têm recursos são levados a ocupar irregularmente lugares cada vez mais distantes, precários e perigosos. Como as regiões de interesse ambiental - protegidas legalmente - não podem ser utilizadas para empreendimentos imobiliários de mercado, elas se tornam mais vulneráveis para abrigar os assentamentos irregulares de baixa renda. Assim, serras e terrenos de acentuada declividade, áreas de proteção de mananciais, margens dos córregos e rios, mangues e áreas públicas destinadas a praças e ao verde vêm sendo ocupadas à luz do dia, com a omissão do poder público e o interesse dos proprietários, que vêem nesse processo uma maneira de dar uso econômico a suas áreas.
Por muito tempo, o poder público, nos três níveis de governo, esteve ausente na formulação de uma política urbana e fundiária articulada com uma política habitacional de interesse social. Quando muito, a política habitacional se resumiu a produzir milhares de "casinhas" localizadas em conjuntos habitacionais como Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e Cidade Tiradentes, em São Paulo, ambos localizadas a mais de 30 quilômetros dos centros urbanos. Esses locais ermos e desérticos, verdadeiras cidades-dormitório que se tornaram campeãs dos índices de violência, foram implantados através de terraplanagens criminosas, que geraram processos erosivos e o assoreamento de córregos e rios, com graves danos ambientais.
Não resta dúvida de que esse modelo de cidade excludente nos levará a um beco sem saída para todos. A continuar os processos em curso, os mananciais nas regiões metropolitanas ficarão comprometidos; a falta de áreas verdes - além de tornar ainda mais precárias as condições de vida urbana dos mais pobres - contribuirá para o aquecimento global; a ocupação das áreas de proteção permanente nas beiras de córregos agravará as enchentes urbanas e nas áreas de declividade acentuada levará a mais mortes por deslizamento.
Até recentemente, esses problemas foram desconsiderados, mas estamos chegando em um limite que leva a sociedade a tomar consciência da gravidade da situação. A aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, depois de 13 anos de debates no Congresso Nacional, criou novos instrumentos urbanísticos para combater a retenção de terrenos e imóveis ociosos e fazer cumprir a função social da propriedade. Mas nos municípios, a aplicação do Estatuto depende dos planos diretores, que devem propor como objetivo a reversão desses processos excludentes e utilizar os novos instrumentos para estimular a produção de habitação de interesse social em áreas bem localizadas.
UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Esse modelo de cidade é insustentável. Não só para os sofrem diretamente as conseqüências desse processo de exclusão territorial, mas para toda a população urbana. Ele pressupõe uma cidade baseada no automóvel, nos deslocamentos diretos das garagens dos condomínios para os estacionamentos dos shoppings e dos grandes edifícios comerciais. Pressupõe fortalezas e torres de vidros fechadas por sistemas de ar condicionado, vigiadas permanentemente. Pressupõe um crescimento horizontal ilimitado, destruindo áreas de proteção ambiental e zonas rurais, o chamado cinturão verde. Pressupõe o esvaziamento do espaço público, que vem junto com a insegurança das ruas.
São dinâmicas urbanas que não poderão se manter. No Estado de São Paulo, a frota de veículos cresceu, entre 2002 e 2006, quatro vezes mais do que a população, atingindo uma média de um veículo para cada 2,6 habitantes. Esse número só tende a crescer com o aumento da frota de carros usados e com uma pequena melhoria na renda da população: em São Caetano, na região metropolitana de São Paulo, já existe um veículo para cada 1,4 habitantes, número próximo a dos EUA, o país do automóvel.
Se as cidades brasileiras não alterarem a maneira como lidam com a mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo e levando os motoristas a deixarem os carros em casa, as cidades se tornarão inviáveis, com congestionamentos monstruosos, alto consumo de energia e forte geração de fumaça. Tudo contribuindo para o aquecimento global.
Esse modelo de cidade que o Brasil está alimentando - tanto na parcela excluída como na integrada ao mercado - produz, como se vê, um forte impacto negativo no meio ambiente. Mas nem tudo está perdido, pois se difunde na sociedade uma consciência de que é necessário reverter esse processo, caminho que não é simples nem rápido, pois significa enfrentar fortes interesses - imobiliários e industriais - e uma cultura urbana firmemente estabelecida nas classes sociais mais privilegiadas, que vêm se acostumando a um modo de vida baseado na fragmentação, na segregação social e no culto ao espaço privado e individual.
Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista. Professor de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e pesquisador e consultor em política urbana e habitacional
Nabil Bonduki
As cidades brasileiras são cada vez mais marcadas pela desigualdade, fragmentação e segregação socioespacial. É possível a um visitante passar alguns dias em São Paulo sem conhecer a cidade real, achando que o único problema urbano da cidade é o trânsito infernal e alguns pedintes que encontra pelo caminho, além da poluição visual, que começa a ser enfrentada pela prefeitura.
Ele chega ao Aeroporto de Congonhas, passa pelo Parque do Ibirapuera, se hospeda em um hotel nos Jardins, freqüenta reuniões de negócios na Avenida Paulista ou na região da Berrini, faz compras na Oscar Freire ou num dos shoppings chiques da região, visita um museu ou uma galeria de arte nas imediações e se diverte à noite em bares, restaurantes ou casas noturnas da Vila Madalena ou de Moema. No máximo, arrisca-se a ir ao centro, onde encontra marcas da memória da cidade entremeadas por edifícios vazios ou ocupados por "sem-tetos" - questões que são freqüentes em quase toda cidade do mundo onde existem áreas antigas.
Se nosso visitante não for assaltado em algum dos percursos, termina o período de visita com a impressão de que a cidade é moderna, arborizada, limpa, bem servida de equipamentos e com opções de lazer e de consumo a fazer inveja a qualquer cidade de "primeiro mundo". Se não conversar muito sobre o assunto com os paulistanos e não ler os jornais, pode até sair com a impressão de que a cidade é segura: os índices de violência nos bairros de classes média alta e alta de São Paulo, como Jardim Paulista, Alto de Pinheiros e Moema, são um nono da média da cidade e um vinte avos dos índices verificados nos distritos mais violentos da cidade, como o Grajaú, na Zona Sul, ficando próximos dos auferidos em países como Portugal e Espanha.
Situações semelhantes podem acontecer em várias outras cidades brasileiras, embora às vezes ocorra algo parecido com o Rio de Janeiro, onde o cenário encantador da zona sul é emoldurado pelo morro repleto de barracos que não deixa ninguém se esquecer de que a pobreza urbana coabita na cidade maravilhosa.
Curitiba alimentou, por décadas, um marketing positivo que faz as pessoas comuns e até mesmo especialistas desavisados, do país e do exterior, acreditarem ser ela uma cidade modelo, onde o planejamento deu certo. City tours são cuidadosamente organizados pela prefeitura para mostrar o pedaço da cidade onde tudo parece funcionar bem. Do transporte coletivo aos parques bem cuidados, dos Faróis do Saber ao Teatro de Arame, circulando pelas ruas e avenidas planejadas, parece que ali tudo é projetado por arquitetos numa verdadeira cidade modelo. No entanto, essa cidade espetáculo, que projetou seu prefeito no mundo e é cantada em prosa e verso pelos quatro cantos do país como a exceção no cenário urbano brasileiro, guarda bem escondida uma cidade ilegal e precária que em nada difere do quadro dramático presente nas demais metrópoles do país: o aglomerado metropolitano de Curitiba apresentava em 1997 nada menos do que 753 áreas de ocupação irregular, num total
de mais de 81 mil domicílios, ou seja, 12,5% do total da região.
O quadro de exclusão territorial nas cidades do Brasil contemporâneo vem aprofundando os processos de segmentação urbana, criando guetos explosivos onde predomina a pobreza, a precariedade urbana, o desemprego e a violência e ilhas de conforto e opulência - condomínios fechados, shoppings centers e edifícios comerciais inteligentes - cercados por altos muros, cercas elétricas, seguranças armados e câmaras de controle. Um modelo que lembra as cidades do apartheid da África do Sul do regime racista pré-Nelson Mandela e que, se for aprofundado, nos levará a uma cidade inviável, como desaparecimento do espaço público, o predomínio do automóvel como o meiode transporte preponderante e um desastre ambiental que apenas se delineia.
A FAVELIZAÇÃO DA CIDADE BRASILEIRA
O exemplo de Curitiba mostra que são raras as cidades onde os pedaços bem cuidados e preservados da precariedade urbana não são ilhas de fantasia rodeadas por territórios produzidos informalmente, onde predomina a carência de infra-estrutura, irregularidade fundiária e falta de qualificação urbana. A expansão das favelas, a consolidação de cortiços e a disseminação de loteamentos ilegais e irregulares caracterizam a maior parte das cidades brasileiras no início do século 21. É muito difícil existir no país alguma cidade relevante que não apresente uma dessas marcas.
Levantamento realizado pelo Ministério das Cidades nos 5.591 municípios brasileiros mostrou que, pelo menos, 28% (1.519) deles abrigam favelas, número que atinge 90% se forem considerados apenas os municípios com mais de 500 mil habitantes. Cerca de 10% das prefeituras (540) declararam abrigar no seu território cortiços e 46% afirmaram a existência, em seus municípios, de um total de 63 mil loteamentos irregulares cadastrados, número certamente subestimado. O conjunto dessas situações delineia a desigualdade socioeconômica e cultural brasileira.
O crescimento de favelas é um dos indicadores da gravidade da situação urbana no Brasil. Enquanto a população brasileira cresceu, na última década, 1,98% ao ano, a população moradora de favelas cresceu mais de 7%, segundo os subestimados dados do IBGE, que excluem as favelas com menos de 50 barracos. O Brasil terminou o século 20 com 3.905 favelas identificadas pelo Censo, com um aumento de 22,5% em relação a 1991. Esse aumento, alarmante em termos porcentuais, esconde um crescimento ainda maior da população vivendo em favelas, que se deparara com um adensamento demográfico interno, resultante de novas construções, ampliação familiar ou da transformação de barracos unifamiliares em cortiços no interior das favelas, o que significa a sobreposição de dois problemas urbanos.
Os territórios ilegais e irregulares no país vêm se ampliando, fenômeno que se articula com o crescimento da insegurança pública. O fenômeno está longe de se restringir aos estados e cidades mais pobres. São Paulo, o estado mais rico do país, apresenta o maior número de favelas, concentrando quase 40% desse universo; a cidade de Ribeirão Preto, localizada numa região privilegiada, chamada de Califórnia Paulista, incorporou mais de 16 mil moradores em favelas na década de 1990, com um crescimento de 244%, segundo dados da própria prefeitura.
Essa tragédia tem se agigantado, em vez de diminuir com as intervenções do poder público, marcada por programas de urbanização e regularização fundiária de assentamentos irregulares que se espalham pelo país, ainda de forma tímida. As maiores cidades brasileiras, em especial as metrópoles, passaram a abrigar de 20% a 50% de sua população em favelas, crescimento este que se deu em apenas 30 anos. Durante esse período ocorreu um empobrecimento das cidades e uma intensa redistribuição populacional no Brasil, resultantes de um progressivo esvaziamento rural, de um deslocamento em direção à fronteira agrícola, bem como um contínuo e intenso fenômeno de metropolização. Em 1970, apenas 1% da população da cidade de São Paulo vivia em favelas. Em 2000, essa população saltou para números próximos a 20%. Em todas as regiões o quadro é dramático: 33% da população de Salvador vive em favelas, 28% em Fortaleza, 20% em Belo Horizonte, 13% em Goiânia, 40% no Recife e nada menos que 50% em Belém.
Nas principais cidades do país ocorre um fenômeno cruel: as áreas mais bem servidas de infra-estrutura, emprego e qualidade urbana vêm perdendo população moradora, enquanto as regiões periféricas, desprovidas de benefícios urbanos, e as áreas de proteção ambiental, que deveriam ser preservadas, crescem de forma acelerada gerando graves problemas de mobilidade e depredação ambiental.
A CIDADE EXCLUDENTE CONTRA O MEIO AMBIENTE
A terra urbanizada, localizada em regiões aptas a receber assentamentos humanos e provida de serviços, equipamentos e infra-estrutura, vem se tornando cada vez mais cara e inacessível, por mecanismos de mercado, para a população de baixa renda e até mesmo de média baixa renda. Assim, os que não têm recursos são levados a ocupar irregularmente lugares cada vez mais distantes, precários e perigosos. Como as regiões de interesse ambiental - protegidas legalmente - não podem ser utilizadas para empreendimentos imobiliários de mercado, elas se tornam mais vulneráveis para abrigar os assentamentos irregulares de baixa renda. Assim, serras e terrenos de acentuada declividade, áreas de proteção de mananciais, margens dos córregos e rios, mangues e áreas públicas destinadas a praças e ao verde vêm sendo ocupadas à luz do dia, com a omissão do poder público e o interesse dos proprietários, que vêem nesse processo uma maneira de dar uso econômico a suas áreas.
Por muito tempo, o poder público, nos três níveis de governo, esteve ausente na formulação de uma política urbana e fundiária articulada com uma política habitacional de interesse social. Quando muito, a política habitacional se resumiu a produzir milhares de "casinhas" localizadas em conjuntos habitacionais como Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e Cidade Tiradentes, em São Paulo, ambos localizadas a mais de 30 quilômetros dos centros urbanos. Esses locais ermos e desérticos, verdadeiras cidades-dormitório que se tornaram campeãs dos índices de violência, foram implantados através de terraplanagens criminosas, que geraram processos erosivos e o assoreamento de córregos e rios, com graves danos ambientais.
Não resta dúvida de que esse modelo de cidade excludente nos levará a um beco sem saída para todos. A continuar os processos em curso, os mananciais nas regiões metropolitanas ficarão comprometidos; a falta de áreas verdes - além de tornar ainda mais precárias as condições de vida urbana dos mais pobres - contribuirá para o aquecimento global; a ocupação das áreas de proteção permanente nas beiras de córregos agravará as enchentes urbanas e nas áreas de declividade acentuada levará a mais mortes por deslizamento.
Até recentemente, esses problemas foram desconsiderados, mas estamos chegando em um limite que leva a sociedade a tomar consciência da gravidade da situação. A aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, depois de 13 anos de debates no Congresso Nacional, criou novos instrumentos urbanísticos para combater a retenção de terrenos e imóveis ociosos e fazer cumprir a função social da propriedade. Mas nos municípios, a aplicação do Estatuto depende dos planos diretores, que devem propor como objetivo a reversão desses processos excludentes e utilizar os novos instrumentos para estimular a produção de habitação de interesse social em áreas bem localizadas.
UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
Esse modelo de cidade é insustentável. Não só para os sofrem diretamente as conseqüências desse processo de exclusão territorial, mas para toda a população urbana. Ele pressupõe uma cidade baseada no automóvel, nos deslocamentos diretos das garagens dos condomínios para os estacionamentos dos shoppings e dos grandes edifícios comerciais. Pressupõe fortalezas e torres de vidros fechadas por sistemas de ar condicionado, vigiadas permanentemente. Pressupõe um crescimento horizontal ilimitado, destruindo áreas de proteção ambiental e zonas rurais, o chamado cinturão verde. Pressupõe o esvaziamento do espaço público, que vem junto com a insegurança das ruas.
São dinâmicas urbanas que não poderão se manter. No Estado de São Paulo, a frota de veículos cresceu, entre 2002 e 2006, quatro vezes mais do que a população, atingindo uma média de um veículo para cada 2,6 habitantes. Esse número só tende a crescer com o aumento da frota de carros usados e com uma pequena melhoria na renda da população: em São Caetano, na região metropolitana de São Paulo, já existe um veículo para cada 1,4 habitantes, número próximo a dos EUA, o país do automóvel.
Se as cidades brasileiras não alterarem a maneira como lidam com a mobilidade urbana, priorizando o transporte coletivo e levando os motoristas a deixarem os carros em casa, as cidades se tornarão inviáveis, com congestionamentos monstruosos, alto consumo de energia e forte geração de fumaça. Tudo contribuindo para o aquecimento global.
Esse modelo de cidade que o Brasil está alimentando - tanto na parcela excluída como na integrada ao mercado - produz, como se vê, um forte impacto negativo no meio ambiente. Mas nem tudo está perdido, pois se difunde na sociedade uma consciência de que é necessário reverter esse processo, caminho que não é simples nem rápido, pois significa enfrentar fortes interesses - imobiliários e industriais - e uma cultura urbana firmemente estabelecida nas classes sociais mais privilegiadas, que vêm se acostumando a um modo de vida baseado na fragmentação, na segregação social e no culto ao espaço privado e individual.
Nabil Bonduki é arquiteto e urbanista. Professor de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e pesquisador e consultor em política urbana e habitacional
Prédios ilegais são ocupados no Recreio para dificultar demolição
20/7/2010 9:58, Redação, com agências - do Rio de Janeiro
A tática de ocupação de prédios inacabados para dificultar a ação da prefeitura está se tornando mais disseminada. A suspeita da prefeitura se confirmou: o prédio inacabado e já habitado – que na semana passada foi detectado por fiscais no Recreio dos Bandeirantes , durante a demolição de outro edifício – não tem mesmo licença de construção da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU). O imóvel fica na Rua DW, lote 15, foi batizado de Condomínio Pontal Uno e está com apenas 50% de suas obras concluídas. Ele é vizinho do prédio que foi demolido pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) no dia 13. Segundo o órgão, o edifício deverá ser derrubado daqui a no máximo dez dias.
Na rua – que tem cerca de 800 metros de extensão, com lixo, buracos e muita lama -, outros dois prédios estão na mesma situação. Eles ficam a mais ou menos 400 metros do Condomínio Pontal Uno. Os dois edifícios têm quatro andares e somente cerca de 50% das obras foram concluídas. Apesar de já haver gente morando nos imóveis, há paredes ainda apenas nos tijolos e operários trabalhando na construção. Na região, a lei do silêncio impera e ninguém quer falar quanto pagou pelos apartamentos ou de quem os comprou. Um imóvel de dois quartos na área custa cerca de R$ 100 mil.
A região ficou conhecida como “o epicentro da desordem” por causa do grande número de construções ilegais. No lugar, se tornou comum o artifício de habitar construções inacabadas, pois isso torna mais demorado o processo de despejo e demolição.
- Aqui, as construções levam 20 dias (para ser habitadas). É uma rua sem lei, no aspecto urbanístico. Como quase todos moram em imóveis não licenciados pela prefeitura, ninguém gosta de falar sobre o assunto. O pessoal da Seop vai enxugar gelo aqui na área – disse um morador.
A SMU informou que, no primeiro semestre deste ano, a Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Barra da Tijuca emitiu oito notificações de demolição (ou seja, referentes a imóveis que ainda vão ser derrubados). Os números abrangem uma área grande, que, além de Barra e Recreio, inclui Vargem Grande e Pequena, Itanhangá, Joá, Camorim e Grumari. Na mesma área, também nos primeiros seis meses de 2010, foram emitidos 78 embargos e 84 intimações. Além disso, foram concedidas 132 certidões de habite-se. Segundo a SMU, na região são feitos 160 pedidos de licenciamento por mês.
O Circo Voador e as ocupações de Sem Teto na cidade do Rio de Janeiro.
A cidade é uma disputa, um combate, um processo de construção, apropriação e exclusão. Planejada e gerenciada para favorecer uma casta seleta da sociedade e reproduizir a lógica de acumulação do capital exclui a maior parcela da população de todas as ferramentas de cidadania. Sem o oferecimento dos serviços básicos a vida e sem alternativas de geração de renda satisfatória sobram aos trabalhadores da cidade as favelas, as periferias precarizadas e as “cabeças de porco” da região central. Quando a situação se agrava mesmo estas áreas tornam-se inacessíveis, o aluguel não pode ser pago e a rua é o último palco de um cidadão privado do trabalho, da cidade e de sua identidade. É de baixo das marquises, dos viadutos, nas ruas à noite que se vê o verdadeiro retrato da produção da sociedade capitalista brasileira.
Neste contexto, no início da década de 80, inicia-se um processo de ocupação de áreas abandonadas. Os excluídos, em processo de transformação, assumem a cidade, a ocupam, e começão nestas áreas um novo projeto de organização da vida social. “Diferentemente das favelas, essas ocupações de terra ocorreram de forma planejada, tanto no que se refere aos futuros ocupantes como aos padrões urbanísticos utilizados (tamanho e localização dos lotes, vias de circulação e a reserva de áreas para implementação de equipamentos urbanos), transformando-se, em diversos casos, em verdadeiros loteamentos”. (GUIMARÃES, 1997: 66)
Mais do que uma luta pela moradia, a luta dos Sem Teto é por uma lugar na sociedade, mais do que concretude é uma luta simbólica, uma busca por reconhecimento e visibilidade. Essas ocupações transformam a paisagem da cidade assim como a identidade de seus ocupantes.
Existem hoje aproximadamente 30 ocupações de Sem Teto na Metrópole Carioca. Essas assumem características diversas, tanto no que se refere a sua forma, sendo em terrenos baldios das periferias, ou em prédios públicos da região central da cidade, como também em função, tendo como objetivo o simples direito à moradia ou sendo assumidas por movimentos sociais que reivindicam uma transformação estrutural da sociedade. O desenvolvimento de cada ocupação é especifico, enfrentando uma cidade e um sistema o futuro das mesmas é incerto.
Por este fato diversas organizações e movimentos sociais vêm sistematicamente prestando apoio a essas ocupações. Esses grupos de acessória percebem que nas ocupações existe um grau de inventividade e criatividade que deve ser estimulado e apreendido. Mesmo enfrentando inúmeras carências e dificuldades, inclusive os antigos vícios da cidade, a vida nas ocupações se organiza através de mutirões, cooperativas são formadas e a solidariedade funda as relações sociais assim como são escolas de formação política. O apoio de tais organizações é fundamental para a continuação desse processo.
O desenvolvimento de cada ocupação é uma experiência específica. Algumas perdem sua mobilização política ou são removidas pélas ação policiais, outras alcançam o direito de permanecia na área ocupada ou ainda geram novas ocupações. Contudo existe relativamente pouco registro de tais historias ou mesmo pouco contato entre elas.
O Fórum dos moradores das Ocupações de Sem-Teto? é uma estratégia de articulação entre essas ocupações e histórias, tem por objetivo o fortalecimento dos movimentos de transformação da cidade. Visa também uma maior visibilidade para a luta dos moradores das ocupações e o posicionamento de seu debate no bojo da sociedade.
No centro da Cidade do Rio de Janeiro existe uma ocupação nomeada de Zumbi dos Palmares (Av. Venezuela nº 171), tal ocupação existe à aproximadamente um ano e vem sendo vista como uma símbolo na luta dos Sem-Teto?. Entretanto os moradores da ocupação receberam a notificação judicial de reintegração de posse prédio ao INSS, proprietário oficial do mesmo, em um prazo de trinta dias. O Fórum poderia ser ainda um fato político capaz de reverter tal processo.
O Circo Voador, devido a seu caráter político e progressista na cidade do Rio de Janeiro, é o palco prefeito para a manifestação de tal encontro. Sendo também um parceiro fundamental na luta dos moradores das ocupações de Sem-teto. Convocamos assim o Circo Voador para a articulação deste evento.
Fernando Mamari
Membro do Comitê de Solidariedade aos Movimentos Sociais/UFRJ
Neste contexto, no início da década de 80, inicia-se um processo de ocupação de áreas abandonadas. Os excluídos, em processo de transformação, assumem a cidade, a ocupam, e começão nestas áreas um novo projeto de organização da vida social. “Diferentemente das favelas, essas ocupações de terra ocorreram de forma planejada, tanto no que se refere aos futuros ocupantes como aos padrões urbanísticos utilizados (tamanho e localização dos lotes, vias de circulação e a reserva de áreas para implementação de equipamentos urbanos), transformando-se, em diversos casos, em verdadeiros loteamentos”. (GUIMARÃES, 1997: 66)
Mais do que uma luta pela moradia, a luta dos Sem Teto é por uma lugar na sociedade, mais do que concretude é uma luta simbólica, uma busca por reconhecimento e visibilidade. Essas ocupações transformam a paisagem da cidade assim como a identidade de seus ocupantes.
Existem hoje aproximadamente 30 ocupações de Sem Teto na Metrópole Carioca. Essas assumem características diversas, tanto no que se refere a sua forma, sendo em terrenos baldios das periferias, ou em prédios públicos da região central da cidade, como também em função, tendo como objetivo o simples direito à moradia ou sendo assumidas por movimentos sociais que reivindicam uma transformação estrutural da sociedade. O desenvolvimento de cada ocupação é especifico, enfrentando uma cidade e um sistema o futuro das mesmas é incerto.
Por este fato diversas organizações e movimentos sociais vêm sistematicamente prestando apoio a essas ocupações. Esses grupos de acessória percebem que nas ocupações existe um grau de inventividade e criatividade que deve ser estimulado e apreendido. Mesmo enfrentando inúmeras carências e dificuldades, inclusive os antigos vícios da cidade, a vida nas ocupações se organiza através de mutirões, cooperativas são formadas e a solidariedade funda as relações sociais assim como são escolas de formação política. O apoio de tais organizações é fundamental para a continuação desse processo.
O desenvolvimento de cada ocupação é uma experiência específica. Algumas perdem sua mobilização política ou são removidas pélas ação policiais, outras alcançam o direito de permanecia na área ocupada ou ainda geram novas ocupações. Contudo existe relativamente pouco registro de tais historias ou mesmo pouco contato entre elas.
O Fórum dos moradores das Ocupações de Sem-Teto? é uma estratégia de articulação entre essas ocupações e histórias, tem por objetivo o fortalecimento dos movimentos de transformação da cidade. Visa também uma maior visibilidade para a luta dos moradores das ocupações e o posicionamento de seu debate no bojo da sociedade.
No centro da Cidade do Rio de Janeiro existe uma ocupação nomeada de Zumbi dos Palmares (Av. Venezuela nº 171), tal ocupação existe à aproximadamente um ano e vem sendo vista como uma símbolo na luta dos Sem-Teto?. Entretanto os moradores da ocupação receberam a notificação judicial de reintegração de posse prédio ao INSS, proprietário oficial do mesmo, em um prazo de trinta dias. O Fórum poderia ser ainda um fato político capaz de reverter tal processo.
O Circo Voador, devido a seu caráter político e progressista na cidade do Rio de Janeiro, é o palco prefeito para a manifestação de tal encontro. Sendo também um parceiro fundamental na luta dos moradores das ocupações de Sem-teto. Convocamos assim o Circo Voador para a articulação deste evento.
Fernando Mamari
Membro do Comitê de Solidariedade aos Movimentos Sociais/UFRJ
terça-feira, 20 de julho de 2010
Ocupar! Resistir! Produzir! (1/2)
Video independente realizado-entre Agosto de 2004 e Junho de 2005- em ocupação urbana de sem-teto em pleno centro do Rio de Janeiro
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Trabalho de campo - Orla de Copacabana.
No dia primeiro de julho, fomos à Orla de Copacabana, para realizar um trabalho de campo, visando à observação da organização espacial, atividades predominantes, entre outros, que serão relatados a seguir.
Saímos da faculdade e fomos caminhando ao destino programado. Logo ao sairmos do túnel, avistamos um homem, caracterizado com uniforme da seleção brasileira, que fazia embaixadinhas no sinal de trânsito.
Ali, ele fazia malabarismos com a bola e antes do sinal abrir passava entre os carros para tentar receber algum dinheiro pelo espetáculo apresentado.
No início de nossa caminhada pela Orla, avistamos um carro que tinha uma câmera filmadora elevatória, que fazia a vigilância do local, com um homem dentro. Este equipamento faz parte da segurança do calçadão.
Na sequência das observações, avistamos a arena que foi montada para os jogos da copa do mundo, FIFA FAN FEST, empreendimento financiado por empresas visando à promoção do local, sendo assim, mais um atrativo para os turistas e moradores do local e mediações.
Observamos que a infra-estrutura é eficiente para os que residem na localidade. Os moradores predominantemente possuem poder aquisitivo elevado, possuem facilidade de meios de transporte, possuem transporte pessoal, área de lazer, esporte e atividades físicas .
Outro importante posto de trabalho são os quiosques do calçadão. Todos legalizados, padronizados e muitos sendo usados como franquias (Mc’Donald, Banco do Brasil, Habib’s entre outros)
Com relação ao comércio, observamos a presença de hotéis, , restaurantes, predominantemente de luxo, escritórios de imobiliária e joalherias.
O que nos faz identificar atividades formais de trabalho. Mas também há presença de trabalhos informais,como vendedores ambulantes, músicos, um artista muito conhecido, por sinal, que faz esculturas na areia, contudo a quantidade de trabalhadores informais no meio de semana, pelo menos é pouco expressivo.
Os freqüentadores são variados , mas os moradores da localidade e turistas são predominantes.
Também têm muitas pessoas fazendo ciclismo, caminhada,corrida, aulas de vôlei e futebol.
Observamos que no percurso que fizemos não havia a presença de outdoors, imagens e propagandas. O que é normal para pontos estratégicos de marketing e turismo do Rio de Janeiro.
Saindo da área da Orla é notória a mudança visual, observamos que os prédios não são tão mais luxuosos, a presença de lanchonetes, restaurantes que não são de luxo .
Fato é que, a Orla é um local predominantemente de turistas e pessoas com condições financeiras elevadas.
E por esses motivos a presença policial é predominante. A cada esquina observamos que havia um carro ou cabine policial. Sem contar com grupos de policiais caminhando pelo calçadão. O que demonstra
E por fim, comprovamos que em relação as área intraurbanas da cidade as expressões das desigualdades são gritantes, principalmente pelo fato da praia fazer parte dos principais pontos turísticos e marketing da cidade do Rio de Janeiro, e assim, conhecida mundialmente.
domingo, 18 de julho de 2010
Prefeitura anuncia medidas para endurecer combate à expansão nas encostas
RIO - Além da implantação de um cinturão de concreto e metal para limitar as favelas , o monitoramento on line da expansão das comunidades, usando satélites e a remoção de construções fora das áreas delimitadas estão entre as ações preparadas pela prefeitura para dar um freio às invasões em encostas e áreas de florestas, como informa reportagem publicada neste sábado pelo jornal O Globo (acesso à íntegra somente para assinantes). As novas medidas foram anunciadas pelos secretários municipais de Urbanismo, Sérgio Dias; de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz; e da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, que sobrevoaram diversas comunidades nesta sexta.
- Há dois anos não sobrevoava essas favelas e fiquei impressionado com o crescimento das comunidades. Combinamos definir os marcos limitadores, e o que estiver acima disso, retiraremos. Primeiro, vamos remover as casas em risco iminente para a população. Construções novas também serão alvo de ações imediatas. Pegando no início, não precisamos de ação judicial. Em terceiro lugar, atuaremos contra as aberrações urbanísticas. As áreas onde já tivermos famílias, vamos colocar a Secretaria de Habitação no circuito, para negociar a remoção - explicou Bethlem, que citou o Cantagalo, em Ipanema, como uma área onde a prefeitura pretende tomar medidas imediatas de remoção de casas.
Por sua vez, segundo o secretário Sérgio Dias, já começaram as discussões para a implantação do monitoramento on line e por satélite das favelas. A ideia é reunir, num banco de dados, as coordenadas de localização - Sistema Global de Posicionamento (GPS, na sigla em inglês) - dos limites das comunidades. Através de um convênio com uma instituição ou empresa, a prefeitura passaria a receber imagens de satélites. Numa sala de controle, funcionários acompanhariam em tempo real o que acontece nas encostas, como num imenso Big Brother das favelas. O controle da expansão das favelas será feito prioritariamente nas comunidades no entorno dos maciços da Tijuca e da Pedra Branca.
A primeira comunidade a ser beneficiada pelos ecolimites será o Morro Dona Marta, em Botafogo, que também vai receber um posto de orientação urbanística. A meta é criar mais 50 postos até o fim do ano. O Pouso - Posto de Orientação Urbanística e Social - é um projeto que existe há 12 anos.
Os ecolimites que delimitam algumas comunidades do Rio sofrerão modificações drásticas. Segundo Carlos Alberto Muniz, no lugar dos trilhos de ferro e cabos de aço atuais, a prefeitura pretende instalar um delimitador mais ostensivo, sem impedir a vista das áreas verdes. O novo modelo prevê a construção de uma viela de concreto de 1,5 metro de largura, e de uma barreira lateral com 2,60 metros de altura (um metro de muro de tijolo ecológico e 1,60 metro de alambrado de metal). A instalação dos novos ecolimites será acompanhada de mutirão de reflorestamento nos trechos favelizados que forem esvaziados.
Você acha que os ecolimites vão conseguir conter as favelas?
O prefeito Eduardo Paes já baixou alguns decretos para conter expansão das favelas .
Alto risco em Rio das Pedras
Em Rio das Pedras, a prefeitura retomou a demolição de um prédio de cinco andares irregular que ameaçava desabar. Para reduzir o déficit de moradias da cidade, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, pretende construir ainda este ano dez mil moradias, com pagamento em prestações compatíveis com os níveis de renda das famílias pobres.
- Há dois anos não sobrevoava essas favelas e fiquei impressionado com o crescimento das comunidades. Combinamos definir os marcos limitadores, e o que estiver acima disso, retiraremos. Primeiro, vamos remover as casas em risco iminente para a população. Construções novas também serão alvo de ações imediatas. Pegando no início, não precisamos de ação judicial. Em terceiro lugar, atuaremos contra as aberrações urbanísticas. As áreas onde já tivermos famílias, vamos colocar a Secretaria de Habitação no circuito, para negociar a remoção - explicou Bethlem, que citou o Cantagalo, em Ipanema, como uma área onde a prefeitura pretende tomar medidas imediatas de remoção de casas.
Por sua vez, segundo o secretário Sérgio Dias, já começaram as discussões para a implantação do monitoramento on line e por satélite das favelas. A ideia é reunir, num banco de dados, as coordenadas de localização - Sistema Global de Posicionamento (GPS, na sigla em inglês) - dos limites das comunidades. Através de um convênio com uma instituição ou empresa, a prefeitura passaria a receber imagens de satélites. Numa sala de controle, funcionários acompanhariam em tempo real o que acontece nas encostas, como num imenso Big Brother das favelas. O controle da expansão das favelas será feito prioritariamente nas comunidades no entorno dos maciços da Tijuca e da Pedra Branca.
A primeira comunidade a ser beneficiada pelos ecolimites será o Morro Dona Marta, em Botafogo, que também vai receber um posto de orientação urbanística. A meta é criar mais 50 postos até o fim do ano. O Pouso - Posto de Orientação Urbanística e Social - é um projeto que existe há 12 anos.
Os ecolimites que delimitam algumas comunidades do Rio sofrerão modificações drásticas. Segundo Carlos Alberto Muniz, no lugar dos trilhos de ferro e cabos de aço atuais, a prefeitura pretende instalar um delimitador mais ostensivo, sem impedir a vista das áreas verdes. O novo modelo prevê a construção de uma viela de concreto de 1,5 metro de largura, e de uma barreira lateral com 2,60 metros de altura (um metro de muro de tijolo ecológico e 1,60 metro de alambrado de metal). A instalação dos novos ecolimites será acompanhada de mutirão de reflorestamento nos trechos favelizados que forem esvaziados.
Você acha que os ecolimites vão conseguir conter as favelas?
O prefeito Eduardo Paes já baixou alguns decretos para conter expansão das favelas .
Alto risco em Rio das Pedras
Em Rio das Pedras, a prefeitura retomou a demolição de um prédio de cinco andares irregular que ameaçava desabar. Para reduzir o déficit de moradias da cidade, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, pretende construir ainda este ano dez mil moradias, com pagamento em prestações compatíveis com os níveis de renda das famílias pobres.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Ocupação de áreas de risco e culpabilização de pobres
Paulo Magalhães*
Existe absoluto consenso entre técnicos, políticos, autoridades governamentais, lideranças e moradores de favelas de que não pode haver ocupação nas áreas de risco. Por isso, não há resistência por parte dos movimentos de favelas quanto à necessidade de desocupação dessas áreas. Mesmo moradores das áreas de riscos admitem a situação precária e desejam sair dos locais que oferecem perigo.
Assim, é absolutamente espantoso que o governador do estado do Rio (sem a emoção dos “royalties”) e o prefeito da cidade venham discursar apontando moradores, vítimas da tragédia das intensas chuvas no estado do Rio de Janeiro, como responsáveis por sua própria tragédia.
Foi patético o discurso das autoridades afirmando, inflamadas, que moradores não deviam ocupar esses locais. O prefeito criticava “os demagogos” que incentivavam as ocupações em áreas de risco e que nas tragédias desapareciam.
Ouvindo esses discursos, pode até parecer que os moradores de áreas de risco têm uma fixação em “riscos” ou “não têm amor à vida”. Simples. Muito simples.
É necessário chamar a atenção, primeiramente, que não houve uma ação substantiva para o remanejamento dos moradores de áreas de risco. Mesmo os ambientalistas jamais tomaram os moradores de favela como tema propositivo para suas ações. Os diversos governos, tanto estaduais como municipais, fizeram muito pouco (mapeamento das áreas de risco, pequenas ações pontuais, alguns remanejamentos de moradias em áreas de risco) para enfrentar o problema.
Por outro lado, é inegável que a questão da ocupação das áreas de risco está associada, fundamentalmente, à ausência de uma continuada política habitacional orientada para as pessoas mais pobres. É sabido que nos vários períodos em que César Maia ocupou a Prefeitura não foram construídas casas. O Programa Favela Bairro, apesar dos seus inúmeros méritos, ao contrário, “incentivou” indiretamente a ocupação das encostas e das áreas de riscos. A política de “indenização de moradias” pagava indenização, quando necessária a utilização da área ocupada pelo poder, pelas benfeitorias realizadas. Deixava a cargo de moradores a resolução quanto a sua nova moradia. Muitos compraram outros barracos, alguns iam morar em outras localidades e, a maioria, resolvia seu problema habitacional construindo na periferia da favela, muitas vezes em áreas de risco.
A solução encontrada por outros governos, principalmente pelos governos de Antony Garotinho e Rosinha Garotinho, foi a de construir conjuntos habitacionais na periferia das cidades. Esse modelo, já testado desde os anos 1960 com a Cidade de Deus, a Vila Kennedy etc, além de muitas outras questões, desarticula a rede social do morador e gera um custo, principalmente de transporte, incompatível com seus ganhos, o que inviabiliza a alternativa.
A transferência para moradias provisórias não pode ser uma alternativa. Conhecemos casos de famílias que ficaram abrigadas em contêiner durante muitos anos e, ainda, o caso emblemático de famílias na Cidade de Deus que ocuparam, em 1960, habitações provisórias de 12m2 e estão até hoje na mesma situação.
Também é necessário salientar que durante a discussão sobre a implantação dos equipamentos para os Jogos Pan Americanos, que, diga-se de passagem, não envolveu a sociedade civil carioca, alguns setores de governo, particularmente a Caixa, defendiam a construção dos equipamentos nas áreas centrais da cidade, especialmente na área portuária. A Vila Pan Americana foi construída na Barra da Tijuca (para hospedagem de atletas) para ocupação posterior pela classe média. No nosso ponto de vista, deveria ser construída na área central da cidade para posterior ocupação de populações pobres, preferencialmente moradores das áreas de riscos. Fortes interesses impediram essa solução.
Saliento, finalmente, que as obras de urbanização de favelas realizadas por meio do PAC poderiam prescindir de alguns equipamentos extremamente custosos, como o teleférico do Complexo do Alemão e a elevação da via férrea em Manguinhos, para investir em realocação de moradias. Chama a atenção o fato de que as lideranças faveladas insistiram com o governo quanto à priorização nas obras do PAC nas favelas. Não foram ouvidas.
Portanto, iniciativas que deveriam ser tomadas pelos governantes, apesar de debatidas, não foram adiante. Sendo assim, a situação dos moradores de áreas de risco continuou intocada.
Agora, a tragédia do dia 6 de abril retoma de forma inadequada o debate sobre como resolver essa questão. A culpabilização dos moradores é a pior alternativa, por ser inócua.
A conjuntura de tragédia e a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos impõem alternativas estruturais para resolução dessa questão. Uma alternativa é voltarmos à discussão quanto à ocupação da área portuária para a provisão de habitações populares.
Outra solução seria a desapropriação de imóveis no centro da cidade. Todos sabem que há mais de 10 mil imóveis desocupados nessa localidade. Esses imóveis poderiam ser adaptados, prioritariamente, para a moradia das famílias que vivem em áreas riscos.
Todas as opções têm pontos positivos e limitações. Resta, em discussão com a sociedade civil, decidirmos aquela que possa ser viável.
Decididamente, culpabilizar pessoas pobres não é a solução.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Ações das UPPs nas favelas
Publicada no dia 29/06/2010 a reportagem, no site do Brasil de fato, traz a reflexão de algumas análises de alguns críticos na atuação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), embora a política tenha em larga medida uma avaliação positiva por parte da população e da mídia.
O site chama atenção para a argumentação feita por alguns críticos desta política para desconstruir o consenso de ser uma política que tenha efeitos positivos. Na argumentação são postas a criminalização da pobreza de cunho repressivo e coercitivo que em larga medida transgridem os Direitos Humanos, de ser uma política que tem uma direção social elitista de enfrentar as manifestações da "questão social" nas favelas próximas a zona sul e bairros "elitizados" da cidade, sobretudo, nas proximidades dos locais onde ocorrerão os jogos Olímpicos e da Copa do Mundo.
Leia a reportagem...
quarta-feira, 30 de junho de 2010
Especulação da terra inviabiliza moradia popular
Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Júio Delmanto, Lúia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino. Fotos: Jesus Carlos.
A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como militante do PT. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades brasileiras. Vale a pena ler.
Hamilton Octávio de Souza - Onde você nasceu? O que estudou? Fale sobre a sua trajetória.
Ermínia Maricato - Eu nasci no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade chamada Santa Ernestina, mas vim muito cedo para São Paulo. Meu pai foi camponês, mas se tornou um pequeno empresário, tinha uma granja de aves. A família é três quartos italiana e um quarto portuguesa. Nós tivemos que vir para São Paulo porque a
minha mãe tinha uma doença, hoje eu sei que é psíquica, mas no interior nós não sabíamos bem o que era. Com 5 anos eu vim para São Paulo, estudei em escola pública, que era maravilhosa, morei no Brás e, enfim, sempre gostei muito de estudar, minha mãe não queria que eu estudasse, o meu pai me deu toda a força, acho que não tem tanta
novidade aí. Foi um período em que era possível um filho de europeu, mesmo que viesse do campo, era fácil ter ascensão social em São Paulo. Foi o que aconteceu com o meu pai, ele amealhou um certo patrimoniozinho, então não é a mesma condição que o filho de camponês brasileiro, que tem origem muitas vezes na herança escrava, uma condição diferente. Bem, eu fiz química industrial no nível médio, comecei a faculdade de física na USP, depois é que eu passei para arquitetura; mas hoje eu acho que errei, estou muito apaixonada pela terra, por agricultura, por agricultura orgânica. Atualmente pertenço a uma associação que tem uma gleba de Mata Atlântica e nós estamos fazendo um pomar de frutas em extinção da Mata Atlântica, esse é o meu hobby atual. Então eu estou tão encantada, tão impressionada com a força e a exuberância da Mata Atlântica que fico pensando como nós conseguimos destruir essa riqueza.
Lúcia Rodrigues - Como surgiu essa ideia?
A associação já existia. Eu cheguei em um amigo e falei: acho que a gente devia comprar um pedaço de mata para deixar lá. E aí ele falou: mas eu já estou em um lugar que tem isso e tal. Aí eu fui, me encantei, entrei na diretoria. Temos uma médica homeopata como presidente, temos várias tribos ali, temos sete nascentes de água, então nós estamos trabalhando no tratamento e distribuição dessa água e agora nós passaremos a discutir o lixo, o esgoto.
Tatiana Merlino - Onde é?
Fica a uma hora de São Paulo, em São Lourenço da Serra. Então é a minha paixão atual e eu fiquei muito impressionada de como é que eu não fui para a agricultura, pois tem muito a ver com a questão ambiental. Eu comi uma fruta quando era criança e morava no interior que chamava pindaíva, é uma fruta lindíssima, vermelha, parece uma fruta do conde, ela é de uma árvore muito alta e aí eu falei: Mas cadê a fruta? Não existe mais. Então eu fui pesquisar e consegui, depois de muito procurar, achar uma muda da pindaíva, hoje nós plantamos quatro mudas lá no vale e aí tem outras frutas que eu nem sei o que são, comprei outras mudas, fui atrás, agora eu estou pesquisando isso. Lá tem uns malucos que entram na mata, pegam semente, estão plantando, tem um pessoal interessante. Eu gosto mais de falar disso do que falar de cidade, meu Deus do céu. O que eu quero deixar de fundamental em relação a questão urbana é que as cidades vão piorar.
Lúcia Rodrigues - Mais ainda?
Muito, muito.
Lúcia Rodrigues - Por que, professora?
Porque não tem nada sendo feito para contrariar o rumo.
Júlio Delmanto - As cidades que você diz não são só as grandes, né?
Não só as grandes, porque as cidades que mais crescem atualmente são as médias no Brasil, não são as metrópoles, as metrópoles deram uma recuada, desde a década de 80 as metrópoles estão crescendo menos e as cidades médias estão crescendo mais.
Tatiana Merlino - Nada está sendo feito nos âmbitos federal, estadual e municipal?
Não é só uma questão de governo. Primeiro não é uma questão restrita a governo, é uma
questão do capitalismo periférico, eu quero fazer questão de falar isso porque muita gente fala: ah! falta vontade política! Eu vou dizer que tem problemas que são estruturais. Um deles: o mercado residencial, no capitalismo periférico, atinge uma pequena parte da população. Até 2004, quando começa uma mudança na política habitacional, da qual eu fiz parte, o mercado brasileiro produzia para 20% da população. Em São Luís (MA) é para 10% da população. Eu fico pensando, pela minha experiência, que São Paulo, por exemplo, chega a 40% da população, mas quando você vai para São Luís ou Belém (PA), o mercado não chega a 10% da população. O mercado, esse sim, segue a lei, que tem um investimento, às vezes tem um financiamento, ou às vezes até mesmo a empresa incorpora o teu financiamento, você faz um projeto que é aprovado na prefeitura de acordo com a legislação de código de obras, legislação de parcelamento do solo, legislação de zoneamento, aí isso é lançado, tem compradores que também podem ter um financiamento. Isso é o que? No Canadá, na Europa, nos EUA isso atinge de 70 a 80% da população. No Canadá isso é muito claro: 30% da população precisa de subsídio para comprar moradia. Aqui no Brasil é o oposto: tem 70% da população. Varia de cidade, de região, se tem uma classe média maior, esse número é maior, se você tem uma classe média menor, como as cidades do Norte e Nordeste, esse número é menor. Então, vivemos em uma sociedade em que uma parte da população se vira, ela não se integra ao mercado e não tem política pública para chegar nela. O financiamento, o investimento público habitacional ampliou muito a partir de 2004, é impressionante o aumento nos últimos anos. Mas na sociedade brasileira a classe média não entra no mercado. O que quer dizer que a classe média não entra no mercado? O policial, o funcionário da USP, o professor secundário mora em favela, isso é uma coisa comum. Então, o Brasil é um país típico de capitalismo periférico, onde um trabalhador regularmente empregado, com estabilidade no emprego,
que é o caso de um funcionário público, não tem acesso à moradia no mercado.
Tatiana Merlino - Esse “se vira” a que você se referiu é equivalente ao déficit habitacional que há no Brasil?
É mais do que o déficit.
Tatiana Merlino - Qual é o déficit habitacional hoje do Brasil?
Olha, o déficit deve estar entre os 7 e 8 milhões, o déficit é sempre uma coisa que deve ser discutida, né? O que você considera déficit? Uma das questões que discutimos no ministério, por exemplo, é que o IBGE considera déficit a convivência de famílias e às vezes é uma decisão sua conviver com mais de uma família. Então, devo ou não considerar isso déficit? O que eu quero dizer é o seguinte: “parte da população brasileira se vira” significa que ela arruma terra, eu tenho muita restrição para usar a palavra invadindo, porque os movimentos sociais não gostam, digamos que ocupando ilegalmente, mas esse ocupando ilegalmente é uma coisa muito vasta. E construindo as próprias casas, como o Chico de Oliveira mostrou em um artigo que ficou clássico, em 1972, que essa autoconstrução, essas ocupações ilegais não eram uma coisa espontânea ou decisão deles, aquilo era o resultado do rebaixamento da força de trabalho, quer dizer uma força de trabalho que não ganha para comprar uma casa, para pagar para alguém construir, mas não dentro da lei, não é dentro do mercado, não consegue comprar a terra. E a terra é um capítulo a parte. Então essa condição de ilegalidade é geral no Brasil. Tem um município perto de Belém, Ananindeua, ou outros municípios na periferia de Recife, Salvador, Fortaleza, onde 90% dos domicílios são ilegais. Quando você chega à região metropolitana de Fortaleza o próprio IBGE dá 33% da chamada sub-habitação. Nós temos alguns estudos, não temos dados fidedignos, mas isso já mostra um pouco o que é a realidade brasileira. Quanto por cento da população brasileira mora em favela? Tem alguns trabalhos que mostram que há uma grande diferença de uma cidade para outra no Brasil, mas que a exceção que seria uma casa ilegal, construída completamente fora da lei em uma terra ocupada de forma completamente irregular, construída aos poucos, sem qualquer conhecimento de engenheiro ou arquiteto etc., é regra, não é mais exceção. Veja bem, o que era para ser exceção virou regra e o que era para ser regra virou exceção.
Tatiana Merlino - Essa é uma característica do capitalismo periférico?
É. Você vê isso no mundo inteirinho e varia um pouco em cada país. A Argentina, que já teve uma condição muito melhor socialmente na América Latina, agora está em uma situação dramática. Na Argentina você tinha menos disso, algo em torno de 20 ou 30 anos atrás, ela era mais formal, a cidade na Argentina. Fui convidada para ir a um encontro sobre moradores de rua na Argentina, eles ficaram encantados com a nossa política de morador de rua e aí eu falei: Bom, mas vocês não tinham porque vocês não tinham morador de rua e no Brasil tem há muito tempo. Se você vai para o Chile você tem uma formalidade maior na cidade, tem uma classe média mais forte. Agora o resto, Bolívia, Venezuela, que eu andei pelos morros em volta de Caracas, o próprio México, você tem uma situação que é pior do que algumas metrópoles brasileiras, porque o Brasil tem algumas coisas que são mais ricas e algumas coisas que são mais pobres.
Hamilton Octávio de Souza - Mas esse processo não está sendo revertido?
Ao contrário, as cidades do mundo estão se empobrecendo. Se você pegar a África é impressionante o que está acontecendo.
Hamilton Octávio de Souza - E São Paulo? O que acontece em São Paulo?
São Paulo está assim: o município concentra, se não me engano, 22% da população que ganha acima de 20 salários mínimos do Brasil. Então você tem uma grande concentração de renda em São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, e Brasília – no plano piloto. Então você tem uma condição de expulsão da população desses municípios mais ricos.
Hamilton Octávio de Souza - A favelização aqui tem sido crescente, não tem? Desde a década de 50?
Mas muito mais nas periferias. Se eu pegar Cajamar, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Embu, Embu-Guaçu, você tem uma periferização com o aumento da violência, com uma queda geral de índices e a gente trabalha com média, o que é complicado.
Lúcia Rodrigues - A concentração do capital é o que está levando ao empobrecimento das cidades, é isso?
Não é só. Você tem assim uma tradição de desigualdade histórica, você tem nesses países essa questão estrutural da informalidade tanto no trabalho quanto na ocupação do solo, então nós temos ilhas que são cidades do primeiro mundo, isso é tudo inadequado. Por isso que eu acho engraçado dizer que a questão é técnica. Na verdade nós copiamos a lei de zoneamento, toda a legislação do primeiro mundo e aí a gente garante uma ilha onde o resto não cabe. Para inserir a população pobre nessa cidade eu preciso transformar o conjunto, isso foi o que discutimos no Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano.
Júlio Delmanto - Existe alguma diferença entre esses países que são chamados em desenvolvimento em relação ao resto da periferia?
Sim. O Brasil é diferente. É uma economia forte. É um player internacional. Ele passou de “nada dava certo” para “país do futuro” ou “do presente”. Mas a desigualdade é uma coisa escandalosa no Brasil. A África do Sul me impactou porque ela saiu do apartheid, em que a segregação, diferentemente da nossa, era jurídica. Então você não podia ir para a cidade se você fosse negro, a menos que você tivesse um passe. Vencer essa segregação quando o Mandela ganhou parecia fácil. Mas existe um problema que está atingindo todo o terceiro mundo que é a questão da terra. A questão da terra não foi superada com a luta contra o apartheid. Aliás, foi uma coisa que me impressionou muito, que eu ouvi de vários líderes: se a terra tivesse entrado em negociação, a paz não acontecia.
Hamilton Octavio de Souza - O que é a questão da terra? É a terra urbana?
É a terra urbana e rural. A terra está na essência da alma brasileira. A desigualdade no Brasil passa essencialmente pela questão fundiária. Campo e cidade. Só terminando a história dessa segregação, não tem nenhum mistério. Uma parte da população constrói as casas, constrói fora da lei e não tem lugar nas cidades. Às vezes os planos diretores não disseram onde os jovens iam morar, porque todo plano diretor é seguido de uma lei de zoneamento e a lei de zoneamento é lei para o mercado, e a nossa população tá fora do mercado. Então os urbanistas estão trabalhan do em um espaço de ficção, com realidade de ficção. Aliás, essa ausência dos engenheiros nem se fala. Eu quero falar depois do estrago que a engenharia fez em São Paulo.
Lúcia Rodrigues - Essas leis que você citou funcionam?
Nada. O estatuto da cidade é um sucesso no mundo. Do Brasil para o mundo. Eu sou convidada a consultoria internacional o tempo todo por conta do estatuto da cidade. Eu fui a poucos lugares, mas para onde eu fui eu falei que não está sendo aplicado no Brasil. Não está sendo aplicado.
Tatiana Merlino - Existe uma política habitacional para resolver essa questão do controle do solo?
Lei nós temos. O estatuto da cidade é ótimo. Constituição Federal nós temos. Só que nós não aplicamos a função social da propriedade. Só terminando aquilo. A nossa lógica é que a mão de obra barata de que o Celso Furtado falava muito, que garante a exportação de riqueza, que garante uma elite conspícua, que é patrimonialista, que se agarrou a este Estado e fez dele o que fez, tem a lógica de que nós temos que ter uma mão de obra absolutamente rebaixada no seu preço para poder segurar essa relação.
Lúcia Rodrigues - Mas isso não é anticapitalista? Por que se você tem gente ganhando mais, injeta força e fluxo no mercado.
É engraçado isso. Porque o Ford descobriu que os operários precisavam ganhar melhor para que o capitalismo fosse melhor em 1905, início do século 20. Não é essa a lógica no Brasil. Inclusive uma das coisas que nós nos perguntamos é se o capitalismo brasileiro, principalmente a burguesia nacional, porque as transnacionais não estão nem aí se vão esgotar as reservas, se as cidades vão virar um negócio inviável, pretende se tornar viável. O capitalismo no Brasil não está preocupado em viabilizar. As nossas cidades estão ficando inviáveis. O automóvel está inviabilizando não só São Paulo, mas todas as cidades brasileiras. Brasília está também com um problema seríssimo de trânsito. Então você tem um problema que também é estrutural. A indústria automobilística é responsável por 20% do PIB do mundo, se eu colocar a exploração de petróleo, a distribuição de petróleo, toda a indústria da borracha, das autopeças. E todas as obras nas cidades são uma questão de infraestrutura para o automóvel andar. Quebrar esse modelo é o que seria necessário para incorporar os pobres.
Lúcia Rodrigues - E como se quebra esse modelo?
Vamos primeiro falar da terra. Porque esse “como se quebra esse modelo” é uma reflexão muito difícil para eu fazer depois que eu saí do governo federal. A terra no Brasil durante vários séculos, a propriedade da terra, esteve ligada à detenção de poder social, político e econômico. É interessante perceber em uma cidade como São Paulo como é que a área de proteção dos mananciais, que é uma área protegida por lei federal, estadual e municipal e planos de tudo quanto é tipo, está sendo ocupada. O poder de polícia sobre o uso do solo tem cinco organismos: a Sabesp, a Cetesb, Eletropaulo, o poder municipal sobre o parcelamento do solo, e a Polícia Florestal. Todo mundo é responsável pela fiscalização. Então não falta lei, não falta plano. É bem importante deixar isso claro. Estou cansada de ouvir gente dizendo que falta planejamento, falta plano diretor. Não falta nada. E não falta lei no papel. O que falta é que essa população tem que morar em algum lugar. E ela vai morar onde? Então pensa na população que chega na cidade de São Paulo. O centro está se esvaziando. Isso parece incrível, aliás, em todas as cidades brasileiras grandes. Então nós temos em área de proteção dos mananciais, já vi secretário de meio ambiente falar em um milhão e quinhentas mil pessoas. E já ouvi gente da Empresa Metropolitana de Planejamento falar em dois milhões de pessoas. É uma ligeira margem de dúvida. Isso mostra que nós não sabemos quantas pessoas moram na área de proteção dos mananciais.
Hamilton Octavio de Souza – Qual a consequência disso para o abastecimento de São Paulo?
Nós estamos buscando água na bacia do rio Piracicaba. Falam em buscar água serra abaixo. Estão falando em buscar água não sei mais onde no vale do Paraíba, e nós temos duas represas em que a água vem por gravidade, mas a água está crescentemente contaminada, e eu estou me referindo à contaminação recém-descoberta de que mesmo depois do tratamento existem hormônios e antidepressivos na água. Mas isso é outra coisa, são pesquisas mais recentes. Eu tenho então uma metrópole na área de proteção dos mananciais. E se os governos decidissem cumprir a lei? Não entra mais ninguém ou tem que sair? O que aconteceria? Os conflitos do MST iam ser refresco. Eu já tive aluno que afirmou que haverá guerra civil. Eu concordo. Se voce de repente pega todo mundo que ocupou os morros do Rio de Janeiro, que estão desmoronando, ou dos morros de São Paulo, que desmoronaram meses atrás, e proíbe de ocupar, é guerra. Mas aí alguém fala: tem que ter uma política habitacional. Tem. Metade da população do Rio de Janeiro mora em domicílios ilegais. Como é que você faz uma política habitacional para incorporar metade da população sem uma completa revolução com a terra? Sem uma
completa mudança na característica do mercado imobiliário? Sem uma completa mudança no direito de propriedade? Sem uma completa mudança da forma de ação do Estado? De que jeito?
Tatiana Merlino - Mas como é muito pouco provável que aconteça, para onde a gente vai caminhar?
Nós estamos caminhando para o caos.
Tatiana Merlino - O que aconteceu no Rio de
Janeiro é a prova disso?
É. O que aconteceu em São Paulo, em todas as cidades, é a maior prova disso. Se você somar a falta de controle de uso e ocupação do solo, que não existe a consciência de que é necessário controlar, mais a falta de planejamento com a questão da macrodrenagem... E ainda com mais incentivo para a matriz automobilística, nós vamos piorar.
Lúcia Rodrigues - Mas como romper com esse modelo?
Eu acho sinceramente que não vai ser simples. A questão da terra sempre foi muito clara no campo, mas ela não foi muito clara na cidade. Por quê? Porque ninguém se dava conta de que a regra era exceção e a exceção era regra.
Lúcia Rodrigues – Mas qual é o problema da terra?
Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê? Porque a história do registro de propriedades no Brasil é uma história de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo. O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me impressionou na tese do Joaquim de Brito, esse meu aluno, é que o governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam falsos.
Tatiana Merlino - E no caso da Cutrale?
Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer
o mínimo, que é o acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!
Bárbara Mengardo - Existe uma estimativa de quantos hectares de terras griladas são ocupadas por grandes empresas?
Na verdade os documentos são produzidos. Foi isso que eu verifiquei com a tese do Joaquim de Brito, que, aliás, eu pedi que ele produzisse um texto que fosse mais palatável para a linguagem de um livro e ele morreu na madrugada que ele escreveu o texto. Aprendi muito com ele porque ele tinha documentos de todas as terras e dizia:
“Olha, ainda tem registros novos aparecendo”. Ele mostrou que tinha propriedade no litoral que subia a serra. E aí quando eu vejo a mídia atacar o MST eu fico absolutamente impressionada. Em um país onde a história da propriedade é de fraude.
Eu resolvi juntar livro sobre isso. Aí eu comecei a ver que nós temos uma produção gigantesca sobre a fraude na propriedade da terra, sobre as disputas de terra, sobre morte.
Lúcia Rodrigues - Quem está por trás disso? São os cartórios? É o governo?
Tudo. É a sociedade brasileira. É poder vinculado à propriedade.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Reportagens 2010
Secretário promete remover famílias que vivem em áreas de risco
A Secretaria informou que a remoção dessas famílias faz parte de um plano de reassentamento mais amplo, que inclui também moradores que vivem em outras áreas de risco, como as de encostas.
“Nós vamos estar reassentando, até o fim do nosso governo (governo de Paes), todas as famílias que vivem em áreas de risco, prometeu Pierre Batista, secretário municipal de Habitação. “Todas essas famílias serão atendidas. Temos uma política de coibição do crescimento, de ordenamento da cidade e oferecimento de habitação descente aos moradores”,
Em determinados trechos, o espaço entre os barracos e a linha do trem é tão pequeno que as composições quase encostam nas casas.
O dia a dia de quem mora nessas comunidades é cercado de pobreza. Só na Vila Vitória, são 180 famílias. “Nós temos mais de dez crianças que não foram registradas, e estão sem certidão de nascimento”, disse um morador.
“Chove muito dentro de várias casas. Nem tenho muito o que falar. É uma luta”, contou, chorando, a dona de casa Marta Morais Bueno.
Governador do Rio diz que maioria dos mortos estava em áreas de risco
O governador Sérgio Cabral destacou que a “grande causa” das mortes são as ocupações irregulares. “Entre os mortos, todos praticamente (estavam) em áreas de risco”, disse, em entrevista por telefone para a Globo News no começo da tarde desta terça-feira (6). “Pediria pelo amor de Deus que as pessoas que estão em áreas de risco saiam. Que procurem centros sociais.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou as ocupações irregulares e disse que a tragédia não é sinal de problemas durante a Copa e as Olimpíadas.
O governador do Rio lembrou que o governo do estado tem feito investimentos em urbanização de favelas e tentando frear a expansão das ocupações. Citou o caso de obras como muros de contenção na Favela da Rocinha e em Santa Marta. “É um muro para impedir a irresponsabilidade”, defendeu.
“Infelizmente, no Rio de Janeiro, passa ano e sai ano essa questão da ocupação não é tratada com a devida seriedade”, disse, admitindo que as vítimas não podem ser diretamente responsabilizadas. “Culpada é a elite política que permite.”
“Temos que fazer uma reflexão sobre isso. Nada justifica essa incapacidade do poder público de impedir essa expansão.”
Cabral admite que é preciso melhorar infraestrutura urbana, mas lembrou que “choveu em um nível absurdo.
Fazendo um contraponto com a fala de dois representantes de governo em 1985, sobre invasão da propriedade Santa Casa de Misericórdia em :
Secretário da Descentralização e Participação do governo Montoro - “Os invasores cadastrados têm prioridade na construção de um conjunto habitacional na zona norte. Não há data prevista para o início destas obras”.
Prefeito Mário Covas - “As famílias não devem esperar nenhuma ajuda após o despejo. O terreno é particular e os invasores devem procurar abrigo como qualquer outro cidadão. O problema é estranho à Prefeitura”.
Secretário promete remover famílias que vivem em áreas de risco
A Secretaria informou que a remoção dessas famílias faz parte de um plano de reassentamento mais amplo, que inclui também moradores que vivem em outras áreas de risco, como as de encostas.
“Nós vamos estar reassentando, até o fim do nosso governo (governo de Paes), todas as famílias que vivem em áreas de risco, prometeu Pierre Batista, secretário municipal de Habitação. “Todas essas famílias serão atendidas. Temos uma política de coibição do crescimento, de ordenamento da cidade e oferecimento de habitação descente aos moradores”,
Em determinados trechos, o espaço entre os barracos e a linha do trem é tão pequeno que as composições quase encostam nas casas.
O dia a dia de quem mora nessas comunidades é cercado de pobreza. Só na Vila Vitória, são 180 famílias. “Nós temos mais de dez crianças que não foram registradas, e estão sem certidão de nascimento”, disse um morador.
“Chove muito dentro de várias casas. Nem tenho muito o que falar. É uma luta”, contou, chorando, a dona de casa Marta Morais Bueno.
Governador do Rio diz que maioria dos mortos estava em áreas de risco
O governador Sérgio Cabral destacou que a “grande causa” das mortes são as ocupações irregulares. “Entre os mortos, todos praticamente (estavam) em áreas de risco”, disse, em entrevista por telefone para a Globo News no começo da tarde desta terça-feira (6). “Pediria pelo amor de Deus que as pessoas que estão em áreas de risco saiam. Que procurem centros sociais.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou as ocupações irregulares e disse que a tragédia não é sinal de problemas durante a Copa e as Olimpíadas.
O governador do Rio lembrou que o governo do estado tem feito investimentos em urbanização de favelas e tentando frear a expansão das ocupações. Citou o caso de obras como muros de contenção na Favela da Rocinha e em Santa Marta. “É um muro para impedir a irresponsabilidade”, defendeu.
“Infelizmente, no Rio de Janeiro, passa ano e sai ano essa questão da ocupação não é tratada com a devida seriedade”, disse, admitindo que as vítimas não podem ser diretamente responsabilizadas. “Culpada é a elite política que permite.”
“Temos que fazer uma reflexão sobre isso. Nada justifica essa incapacidade do poder público de impedir essa expansão.”
Cabral admite que é preciso melhorar infraestrutura urbana, mas lembrou que “choveu em um nível absurdo.
Fazendo um contraponto com a fala de dois representantes de governo em 1985, sobre invasão da propriedade Santa Casa de Misericórdia em :
Secretário da Descentralização e Participação do governo Montoro - “Os invasores cadastrados têm prioridade na construção de um conjunto habitacional na zona norte. Não há data prevista para o início destas obras”.
Prefeito Mário Covas - “As famílias não devem esperar nenhuma ajuda após o despejo. O terreno é particular e os invasores devem procurar abrigo como qualquer outro cidadão. O problema é estranho à Prefeitura”.
sábado, 5 de junho de 2010
Favelização na linha do trem é um risco para passageiros e moradores
Edição do dia 01/06/2010 - RJ TV
01/06/2010 13h52 - Atualizado em 01/06/2010 13h52
Passageira perdeu a vista esquerda ao ser atingida por pedra.
Lixo nos trilhos é outro grave problema.
Ao longo da linha férrea podem ser constatadas diversas ocupações irregulares, que avançam na beira dos ramais e representam situações de risco para quem depende do transporte ferroviário. Algumas moradias têm até garagem. O problema é perigoso para os passageiros e para os próprios moradores que vivem ao longo da linha do trem.
No ramal de Deodoro, no Engenho de Dentro, no subúrbio do Rio, as construções ficam bem perto dos trilhos. “Em um dos pontos é possível ver que foram instalados medidores de energia elétrica. Os serviços públicos terem chegado a essas ocupações é um reconhecimento da existência deles pelas autoridades, o que é contraditório”, afirmou o pesquisador Dário Sousa e Silva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especialista em Ciências Sociais.
Buracos nos muros
No ramal de Belford Roxo, o problema se repete. Moradores também se arriscam atravessando a linha do trem em local proibido. Em Turiaçu, perto de Madureira, também no subúrbio, vários 'puxadinhos' estão grudados nos trilhos.
Outro problema são os buracos que foram feitos nos muros da Supervia, que permitem a travessia dos pedestres ao longo da linha férrea. O lixo nos trilhos também coloca em risco os trens.
A estudante Nathalia Rosa, de 18 anos, sentiu na pele este perigo. Ela ficou cega em um dos olhos depois de ser atingida por uma pedra quando andava de trem. “Eu senti muita dor. Perdi uma visão. Nunca mais vou enxergar direito”, conta a jovem, chorando.
Cracolândia
Há duas semanas, dezenas de famílias foram flagradas em moradias ao lado da linha férrea no Jacarezinho. Crianças, jovens e adultos conviviam com um problema a mais: o consumo de crack no local. Várias pessoas consumiam a droga à luz do dia. Segundo a polícia muitas destas casas eram usadas até como prostíbulos.
A Secretaria municipal de Ordem Pública fez uma operação no Jacarezinho e 40 casas foram retiradas. Os moradores receberam aluguel-social e alguns foram encaminhados para abrigos. “Tem que haver uma estrutura que não criminalize os usuários de crack e os leve para abrigos, oferecendo atendimento médico e de reintegração social”, afirmou Dário
Segundo o pesquisador é preciso que o poder público tome medidas urgentes pra resolver este problema que cresce paralelo à linha do trem. “Mesmo que não aconteça um acidente muito grave, o cotidiano dessas pessoas é muito degradado”, concluiu o pesquisador.
Responsabilidade é da Supervia
A Secretaria de Ordem Pública informou que a responsabilidade pela área é da Supervia. A concessionária disse que, desde que assumiu a malha ferroviária, há 12 anos, todas as tentativas de ocupação irregular são comunicadas a Polícia Militar e são rapidamente removidas. Informou ainda que pontos que já eram ocupados antes de 1998 são mais complexos de serem removidos, mas há entendimentos com os órgãos públicos para resolver os problemas.
Sobre o lixo, a Supervia desenvolve um programa nas comunidades vizinhas, para tentar conscientizar a população a não jogar o lixo na linha férrea. Mesmo assim, segundo a empresa, a Comlurb retira o equivalente a 16 vagões cheios de lixo por mês, dos trilhos.
01/06/2010 13h52 - Atualizado em 01/06/2010 13h52
Passageira perdeu a vista esquerda ao ser atingida por pedra.
Lixo nos trilhos é outro grave problema.
Ao longo da linha férrea podem ser constatadas diversas ocupações irregulares, que avançam na beira dos ramais e representam situações de risco para quem depende do transporte ferroviário. Algumas moradias têm até garagem. O problema é perigoso para os passageiros e para os próprios moradores que vivem ao longo da linha do trem.
No ramal de Deodoro, no Engenho de Dentro, no subúrbio do Rio, as construções ficam bem perto dos trilhos. “Em um dos pontos é possível ver que foram instalados medidores de energia elétrica. Os serviços públicos terem chegado a essas ocupações é um reconhecimento da existência deles pelas autoridades, o que é contraditório”, afirmou o pesquisador Dário Sousa e Silva, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), especialista em Ciências Sociais.
Buracos nos muros
No ramal de Belford Roxo, o problema se repete. Moradores também se arriscam atravessando a linha do trem em local proibido. Em Turiaçu, perto de Madureira, também no subúrbio, vários 'puxadinhos' estão grudados nos trilhos.
Outro problema são os buracos que foram feitos nos muros da Supervia, que permitem a travessia dos pedestres ao longo da linha férrea. O lixo nos trilhos também coloca em risco os trens.
A estudante Nathalia Rosa, de 18 anos, sentiu na pele este perigo. Ela ficou cega em um dos olhos depois de ser atingida por uma pedra quando andava de trem. “Eu senti muita dor. Perdi uma visão. Nunca mais vou enxergar direito”, conta a jovem, chorando.
Cracolândia
Há duas semanas, dezenas de famílias foram flagradas em moradias ao lado da linha férrea no Jacarezinho. Crianças, jovens e adultos conviviam com um problema a mais: o consumo de crack no local. Várias pessoas consumiam a droga à luz do dia. Segundo a polícia muitas destas casas eram usadas até como prostíbulos.
A Secretaria municipal de Ordem Pública fez uma operação no Jacarezinho e 40 casas foram retiradas. Os moradores receberam aluguel-social e alguns foram encaminhados para abrigos. “Tem que haver uma estrutura que não criminalize os usuários de crack e os leve para abrigos, oferecendo atendimento médico e de reintegração social”, afirmou Dário
Segundo o pesquisador é preciso que o poder público tome medidas urgentes pra resolver este problema que cresce paralelo à linha do trem. “Mesmo que não aconteça um acidente muito grave, o cotidiano dessas pessoas é muito degradado”, concluiu o pesquisador.
Responsabilidade é da Supervia
A Secretaria de Ordem Pública informou que a responsabilidade pela área é da Supervia. A concessionária disse que, desde que assumiu a malha ferroviária, há 12 anos, todas as tentativas de ocupação irregular são comunicadas a Polícia Militar e são rapidamente removidas. Informou ainda que pontos que já eram ocupados antes de 1998 são mais complexos de serem removidos, mas há entendimentos com os órgãos públicos para resolver os problemas.
Sobre o lixo, a Supervia desenvolve um programa nas comunidades vizinhas, para tentar conscientizar a população a não jogar o lixo na linha férrea. Mesmo assim, segundo a empresa, a Comlurb retira o equivalente a 16 vagões cheios de lixo por mês, dos trilhos.
sábado, 22 de maio de 2010
sábado, 1 de maio de 2010
DONA MARTA II - A FAVELA VAI SUMINDO AOS POUCOS E DANDO LUGAR A UM NOVO BAIRRO
01/02/2009 11h37
Lula e Cabral firmam convênio para obras no Dona Marta
Por José Carlos Pelosi
Nesta terça-feira (03/02), às 12h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o governador Sérgio Cabral, assinam convênio para construção de 64 unidades habitacionais e melhoria em outras 265, no Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Os recursos, no valor de R$ 7.019.115,40, são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ( FNHIS). Somado ao valor destinado como contrapartida pelo Estado do Rio, que é de R$ 1.754.778,85, o projeto contará com o total de R$ 8.773.894,25.
Durante o evento, o presidente, o ministro e o governador, acompanhados também do vice-governador e secretário de estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Ícaro Moreno Júnior, também estarão entregando 11 chaves de novas moradias a famílias já contempladas. O programa de reurbanização do Morro Dona Marta vem sendo executado pelo governo do Estado com recursos de aproximadamente R$ 60 milhões.
Numa primeira etapa, até 2008, foi finalizado e entregue à população o plano inclinado (cinco estações); adaptada a creche no alto do morro para policiamento comunitário; reformada a outra creche existente; concluído o campo de futebol com grama sintética; implementadas redes de esgoto, água potável e drenagem; construídas 65 unidades habitacionais; feitas melhorias em 146 residências e realizada adaptação para Internet comunitária.
Em 2009, serão construídas mais 191 unidades; realizadas melhorias em 517 residências; edificado muro (eco-limite) para delimitar e conter a expansão da comunidade, protegendo a mata adjacente; reconstruídas parcialmente mais 46 unidades habitacionais e realizadas melhorias urbanísticas de acesso. Todo o programa está recebendo aportes importantes do Governo Federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Laboratório: policiamento comunitário + engenharia social
Entre os moradores que serão contemplados com a entrega de casas está a menina Indiana, de 13 anos, que é portadora da síndrome de West (forma grave de epilepsia em crianças, causada por disfunções orgânicas no cérebro) e, consequentemente, de paralisia. Até os três anos, sua mãe ainda conseguia levá-la à ABBR para tratamento. Mas com o peso atual de Indiana, isso já não era mais possível devido às condições de acesso do Dona Marta. Agora, com o plano inclinado e a nova casa em lugar estratégico, o tratamento poderá ser retomado.
A identificação do problema de Indiana e a necessidade de relocá-la foi possível graças ao cadastramento dos 7.500 moradores do Dona Marta, para a realização do projeto, que se tornou conhecido como Laboratório. O projeto surge da união entre uma política de Segurança Comunitária e a Engenharia Social.
A responsabilidade pelo segmento da Engenharia Social cabe à Emop, que além da construção de equipamentos comunitários, moradias e acessibilidade (plano inclinado), está gerenciando também um amplo programa de eficiência energética e de serviços, com o redimensionamento de todo o fornecimento de energia, iluminação pública, telefones e TV a cabo.
Através desse programa, todas as concessionárias envolvidas trabalham em conjunto num trabalho que reduz a informalidade, inserindo os moradores nos critérios da chamada cidade formal, com a eliminação de gatos e o pagamento de taxas sociais pelos serviços.
- Estamos capacitando a empresa com o exercício da Engenharia Social, para ocupar com equipamentos comunitários, acessibilidade, moradias e outros serviços, comunidades que têm os problemas típicos do Dona Marta - afirma o presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior.
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