Texto: VAINER, Carlos B. - Pátria, empresa e mercadoria - Notas sobre a estratégia
discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: A cidade do pensamento único:
desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes 2000.
O autor coloca o planejamento estratégico, como o modelo que ocupou o tradicional
padrão tecnocrático- centralizado- autoritário entre os modelos de planejamento
urbano. Este foi inspirado nos conceitos oriundos do planejamento empresarial.
E para Borja, “as cidades se conscientizam da mundialização da economia e da
comunicação” e, em conseqüência, “ se produz crescente competição entre territórios
e especialmente entre seus pontos nodais ou centros, isto é, as cidades” (1995,
p.276).
E a nova questão urbana teria, agora, como nexo central a problemática da
competitividade urbana, competir pelo investimento de capital, tecnologia e
competência gerencial; competir na atração de novas indústrias e negócios; competir
na aração de força de trabalho adequadamente qualificada.
Destaca o crescente número de cidades brasileiras e na América Latina em geral,
que vêm contratando os serviços de consultoria dos catalães e de seus discípulos, ou
utilizando seus ensinamentos.
E com isso, dentro da proposta de planejamento estratégico, o autor mostra a
paradoxal articulação de três analogias constitutivas: A cidade mercadoria, cidade
empresa e a cidade pátria. Procurando evidenciar que este projeto de cidade implica
direta e imediata apropriação da cidade por interesses empresariais globalizados e
dependentes, em grande medida do banimento da política e da eliminação do conflito
e das condições de exercício da cidadania.
Então a cidade mercadoria, para o autor, seria “uma cidade a ser vendida, num
mercado extremamente competitivo, em que outras cidades também estão à venda”.
Isto explicaria que o chamado marketing urbano se imponha cada vez mais como uma
esfera específica e determinante do processo de planejamento e gestão de cidades.
E essa venda irá depender de quem se tem em vista como comprador. E
necessariamente esta ligada aos atributos específicos que constituem, insumos
valorizados pelo capital transnacional, como, parques industriais e tecnológicos,
comércio, segurança, etc. Dentro desses aspectos o mercado externo, constituído
pela demanda de localizações pelo grande capital é o que qualifica a cidade como
mercadoria.
Por fim, pode-se afirmar que, transformada em coisa a ser vendida e comprada, tal
como a constrói o discurso do planejamento estratégico, a cidade não é apenas uma
mercadoria, mas também uma mercadoria de luxo, destinada a um grupo de elite de
potenciais compradores: capital internacional, visitantes e usuários solváveis.
A analogia da cidade- empresa constitui a condição mesma da possibilidade de
transposição do planejamento estratégico de seu território natal para o território
urbano.
Neste caso, para os catalões, “as grandes cidades são as multinacionais do século
XXI”. Para efeito de seu planejamento, a cidade toma como protótipo a empresa
privada e todo o urbanismo modernista teve como modelo ideal a fábrica taylorista.
Mas isso não minimizou as inovações trazidas pela difusão do modelo estratégico.
Agora PE a cidade que aparece assimilada à empresa. Produtividade, subordinação,
competitividade dos fins à lógica do mercado, o que Harvey chamou de
empresariamento da gestão urbana (Harvey, 1996)
Assim, a cidade como empresa significa “ter como horizonte o mercado, tomar
decisões a partir das informações e expectativas geradas no e pelo mercado. É o
próprio sentido do plano, e não mais apenas seus princípios abstratos, que vem do
mundo da empresa privada. E com isso, a parceria público- privada, assegurará que
os sinais e interesses do mercado estarão adequadamente presentes, representados
no processo de planejamento e de decisão.
Nesse sentido, segundo Carlos “o que é central é que a analogia cidade- empresa não
se esgota numa proposta simplesmente administrativa ou, como muitas vezes
pretendem apresentar seus defensores, meramente gerencial ou operacional. Na
verdade, é o conjunto da cidade e do poder local que está sendo redefinido. O conceito
de cidade, e com ele os conceitos de poder público e de governo da cidade são
investidos de novos significados, numa operação que tem como um dos esteios a
transformação da cidade em sujeito/ator econômico... mais especificamente, num
sujeito/ator cuja natureza mercantil e empresarial instaura o poder de uma nova lógica,
com a qual se pretende legitimar a apropriação direta dos instrumentos de poder
público por grupos empresariais privados.”
E por fim, finaliza sobre a cidade pátria. Coloca que a cidade- empresa constitui uma
negação radical da cidade enquanto espaço político.
Na empresa reina o pragmatismo, o realismo, o sentido prático e a produtividade é
a única lei. Coloca, portanto, o questionamento de com seria viável construir política
e intelectualmente as condições de legitimação de um projeto de encolhimento tão
radical do espaço público, de subordinação do poder público, às exigências do capital
internacional e local? A resposta seria através do consenso, pois sem este não há
qualquer possibilidade de estratégias vitoriosas.
A construção política d projeto ideológico não está ausente da reflexão dos catalães,
que está estruturada na necessidade de uma consciência de crise e o patriotismo de
cidade.
“Se não há consciência de crise, dificilmente se pode encontrar um consenso público-
privado operativo. Os desacordos sobre o imediato se impõem sobre o acordo de
fundo” ( Forn y Foxà, 1993, p. 11).
O sentimento de crise pode ser passageiro. Mas como construir um consenso sem
brechas? A resposta está na transformação do passageiro sentimento de crise
num consistente e durável patriotismo de cidade. Pautados segundo Borja & Forn
na, “geração de um patriotismo da cidade que permita a seus líderes, atores e
conjunto da cidadania assumirem ”... seu passado, futuro e presente em todos os
campos.
“Cabe ainda ao governo local a promoção interna à cidade para dotar seus habitantes
de ‘patriotismo cívico’, de sentido de pertencimento, de vontade coletiva de
participação e de confiança e crença no futuro...” (Castells & Borja, 1996, p. 160).
Um dos elementos essenciais do planejamento estratégico é a criação das condições
de sua instauração enquanto discurso e projeto de cidade. O patriotismo de cidade, ao
contrário do sentimento de crise, não é condição, mas resultado do sucesso do próprio
projeto. A unidade do discurso sobre a cidade é a unidade que se pretende construir.
Por fim, uma vez conquistada à trégua social pelo sentimento generalizado de crise, a
promoção sistemática e planejada do patriotismo de cidade constitui vetor estratégico
da reprodução das condições da paz social no contexto da cidade- empresa e agora
também da cidade-pátria.
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