A cidade é uma disputa, um combate, um processo de construção, apropriação e exclusão. Planejada e gerenciada para favorecer uma casta seleta da sociedade e reproduizir a lógica de acumulação do capital exclui a maior parcela da população de todas as ferramentas de cidadania. Sem o oferecimento dos serviços básicos a vida e sem alternativas de geração de renda satisfatória sobram aos trabalhadores da cidade as favelas, as periferias precarizadas e as “cabeças de porco” da região central. Quando a situação se agrava mesmo estas áreas tornam-se inacessíveis, o aluguel não pode ser pago e a rua é o último palco de um cidadão privado do trabalho, da cidade e de sua identidade. É de baixo das marquises, dos viadutos, nas ruas à noite que se vê o verdadeiro retrato da produção da sociedade capitalista brasileira.
Neste contexto, no início da década de 80, inicia-se um processo de ocupação de áreas abandonadas. Os excluídos, em processo de transformação, assumem a cidade, a ocupam, e começão nestas áreas um novo projeto de organização da vida social. “Diferentemente das favelas, essas ocupações de terra ocorreram de forma planejada, tanto no que se refere aos futuros ocupantes como aos padrões urbanísticos utilizados (tamanho e localização dos lotes, vias de circulação e a reserva de áreas para implementação de equipamentos urbanos), transformando-se, em diversos casos, em verdadeiros loteamentos”. (GUIMARÃES, 1997: 66)
Mais do que uma luta pela moradia, a luta dos Sem Teto é por uma lugar na sociedade, mais do que concretude é uma luta simbólica, uma busca por reconhecimento e visibilidade. Essas ocupações transformam a paisagem da cidade assim como a identidade de seus ocupantes.
Existem hoje aproximadamente 30 ocupações de Sem Teto na Metrópole Carioca. Essas assumem características diversas, tanto no que se refere a sua forma, sendo em terrenos baldios das periferias, ou em prédios públicos da região central da cidade, como também em função, tendo como objetivo o simples direito à moradia ou sendo assumidas por movimentos sociais que reivindicam uma transformação estrutural da sociedade. O desenvolvimento de cada ocupação é especifico, enfrentando uma cidade e um sistema o futuro das mesmas é incerto.
Por este fato diversas organizações e movimentos sociais vêm sistematicamente prestando apoio a essas ocupações. Esses grupos de acessória percebem que nas ocupações existe um grau de inventividade e criatividade que deve ser estimulado e apreendido. Mesmo enfrentando inúmeras carências e dificuldades, inclusive os antigos vícios da cidade, a vida nas ocupações se organiza através de mutirões, cooperativas são formadas e a solidariedade funda as relações sociais assim como são escolas de formação política. O apoio de tais organizações é fundamental para a continuação desse processo.
O desenvolvimento de cada ocupação é uma experiência específica. Algumas perdem sua mobilização política ou são removidas pélas ação policiais, outras alcançam o direito de permanecia na área ocupada ou ainda geram novas ocupações. Contudo existe relativamente pouco registro de tais historias ou mesmo pouco contato entre elas.
O Fórum dos moradores das Ocupações de Sem-Teto? é uma estratégia de articulação entre essas ocupações e histórias, tem por objetivo o fortalecimento dos movimentos de transformação da cidade. Visa também uma maior visibilidade para a luta dos moradores das ocupações e o posicionamento de seu debate no bojo da sociedade.
No centro da Cidade do Rio de Janeiro existe uma ocupação nomeada de Zumbi dos Palmares (Av. Venezuela nº 171), tal ocupação existe à aproximadamente um ano e vem sendo vista como uma símbolo na luta dos Sem-Teto?. Entretanto os moradores da ocupação receberam a notificação judicial de reintegração de posse prédio ao INSS, proprietário oficial do mesmo, em um prazo de trinta dias. O Fórum poderia ser ainda um fato político capaz de reverter tal processo.
O Circo Voador, devido a seu caráter político e progressista na cidade do Rio de Janeiro, é o palco prefeito para a manifestação de tal encontro. Sendo também um parceiro fundamental na luta dos moradores das ocupações de Sem-teto. Convocamos assim o Circo Voador para a articulação deste evento.
Fernando Mamari
Membro do Comitê de Solidariedade aos Movimentos Sociais/UFRJ
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