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DONA MARTA II - A FAVELA VAI SUMINDO AOS POUCOS E DANDO LUGAR A UM NOVO BAIRRO

01/02/2009 11h37
Lula e Cabral firmam convênio para obras no Dona Marta
Por José Carlos Pelosi
Nesta terça-feira (03/02), às 12h30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o governador Sérgio Cabral, assinam convênio para construção de 64 unidades habitacionais e melhoria em outras 265, no Morro Dona Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio. Os recursos, no valor de R$ 7.019.115,40, são do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ( FNHIS). Somado ao valor destinado como contrapartida pelo Estado do Rio, que é de R$ 1.754.778,85, o projeto contará com o total de R$ 8.773.894,25.

Durante o evento, o presidente, o ministro e o governador, acompanhados também do vice-governador e secretário de estado de Obras, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), Ícaro Moreno Júnior, também estarão entregando 11 chaves de novas moradias a famílias já contempladas. O programa de reurbanização do Morro Dona Marta vem sendo executado pelo governo do Estado com recursos de aproximadamente R$ 60 milhões.

Numa primeira etapa, até 2008, foi finalizado e entregue à população o plano inclinado (cinco estações); adaptada a creche no alto do morro para policiamento comunitário; reformada a outra creche existente; concluído o campo de futebol com grama sintética; implementadas redes de esgoto, água potável e drenagem; construídas 65 unidades habitacionais; feitas melhorias em 146 residências e realizada adaptação para Internet comunitária.

Em 2009, serão construídas mais 191 unidades; realizadas melhorias em 517 residências; edificado muro (eco-limite) para delimitar e conter a expansão da comunidade, protegendo a mata adjacente; reconstruídas parcialmente mais 46 unidades habitacionais e realizadas melhorias urbanísticas de acesso. Todo o programa está recebendo aportes importantes do Governo Federal e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Laboratório: policiamento comunitário + engenharia social

Entre os moradores que serão contemplados com a entrega de casas está a menina Indiana, de 13 anos, que é portadora da síndrome de West (forma grave de epilepsia em crianças, causada por disfunções orgânicas no cérebro) e, consequentemente, de paralisia. Até os três anos, sua mãe ainda conseguia levá-la à ABBR para tratamento. Mas com o peso atual de Indiana, isso já não era mais possível devido às condições de acesso do Dona Marta. Agora, com o plano inclinado e a nova casa em lugar estratégico, o tratamento poderá ser retomado.

A identificação do problema de Indiana e a necessidade de relocá-la foi possível graças ao cadastramento dos 7.500 moradores do Dona Marta, para a realização do projeto, que se tornou conhecido como Laboratório. O projeto surge da união entre uma política de Segurança Comunitária e a Engenharia Social.

A responsabilidade pelo segmento da Engenharia Social cabe à Emop, que além da construção de equipamentos comunitários, moradias e acessibilidade (plano inclinado), está gerenciando também um amplo programa de eficiência energética e de serviços, com o redimensionamento de todo o fornecimento de energia, iluminação pública, telefones e TV a cabo.

Através desse programa, todas as concessionárias envolvidas trabalham em conjunto num trabalho que reduz a informalidade, inserindo os moradores nos critérios da chamada cidade formal, com a eliminação de gatos e o pagamento de taxas sociais pelos serviços.

- Estamos capacitando a empresa com o exercício da Engenharia Social, para ocupar com equipamentos comunitários, acessibilidade, moradias e outros serviços, comunidades que têm os problemas típicos do Dona Marta - afirma o presidente da Emop, Ícaro Moreno Júnior.